Licitações de Feira Exposicao

O objeto da contratação deverá estar disponível para utilização e recebimento dos animais a partir do dia 26/08/2026 até o dia 30/08/2026. o objeto da contratação deverá estar disponível para utilização e recebimento dos animais a partir do dia **** quartafeira, data de in�cio da chegada dos animais, at� o dia **** domingo, quando ocorrer� a sa�da dos mesmos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da leino ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências do edital. poder�o participar deste pregï¿£o os interessados que demonstrarem aptid�o � execu��o do objeto, conforme preenchimento das exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social etrabalhista, bem como e econ�micofinanceira

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,20. valor total da contrata��o r ****, 20

O prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por item.

Para habilitação, a empresa arrematante deverá enviar, em até 24 horas após a abertura das propostas, atestado de capacidade técnica, declaração de ciência e concordância com o edital, declaração de não emprego de menores e declaração de porte.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega (1% ao dia, limitado a 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de outras condições (1%).

O edital informa explicitamente que não há exigência de amostras (exige amostras dos itens não).

A não apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 24 horas após a abertura das propostas ocasionará a desclassificação da empresa arrematante.

As parcelas serão entregues em até 05 dias da assinatura. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 3 três dias de antecedência.

O pagamento será efetuado o prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O custo estimado total da contratação é de R ****, 32.

Os equipamentos deverão estar instalados no prazo de 24 horas antes do início do evento, ou seja, até 05 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de contratação, pois pela natureza do objeto não é necessária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo.

Os documentos de habilitação serão analisados do licitante mais bem classificado na fase de lances, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a apresentação de documentação falsa sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.

O objeto deverá ser executado estritamente durante o período programado para a realização da Expojur, com montagem e testes concluídos antes da abertura oficial do evento e desmontagem imediata após o encerramento das festividades.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa.

A contratada deverá executar os serviços em conformidade com o termo de referência e proposta, fornecer infraestrutura de apoio, seguro de vida e acidentes para profissionais, arcar com encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, e manter as condições de habilitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, via sistema em até 3 horas após solicitação do pregoeiro. A declaração de cumprimento de requisitos de reserva de cargos para Pessoas com Deficiência e Reabilitados é obrigatória.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações também sujeita às sanções legais.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e sete mil reais).