O edital trata da contratação de laboratório para confecção de próteses dentárias para o SUS. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no Sicaf e BLL. A abertura da licitação será em 02/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por grupo. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo para entrega dos itens será de até 08 oito dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, podendo variar de acordo com a urgência da demanda e especificações do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global por grupo.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ 10.