A licitação tem como objeto a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para chamadas locais e interurbanas, intraestaduais e interestaduais. O edital estabelece que a sessão pública ocorrerá em 07/04/2026, às 10h. O critério de julgamento será o menor preço por item, em modo de disputa aberto. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Não haverá exigência de garantia da contratação. O contrato terá vigência de 60 meses, prorrogável por até 10 anos. A subcontratação é vedada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O início da execução do objeto está previsto para 15/04/2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.
