Licitações de Stf

O prazo para instalação/entrega dos serviços será de no máximo 10 dias úteis, a contar da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, devidamente cadastrados no provedor de compras públicas do município.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às penalidades previstas no art. 155 da Lei nº **** e no decreto municipal nº 384.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A portabilidade dos números deverá ser concluída em até 10 dias úteis contados da emissão da autorização de fornecimento, mantendo-se a continuidade do atendimento durante o processo. a portabilidade dos n�meros dever� ser conclu�da em at� 10 dez dias �teis contados da emiss�o da autoriza��o de fornecimento, mantendose a continuidade do atendimento durante o processo.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias úteis contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante crédito em conta corrente da contratada. o pagamento ser� efetuado mensalmente, no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados da data de apresenta��o da nota fiscalfatura devidamenteatestada pelo fiscal do contrato, mediante cr�dito em conta corrente dacontratada

A contratada garante a qualidade, regularidade e pleno funcionamento de todo serviço prestado durante a vigência contratual, respondendo por vícios, defeitos ou falhas técnicas. a contratada garante a qualidade, a regularidade e o plenofuncionamento de todo servi�o prestado, durante toda a vig�ncia contratual

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por item

Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado e incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dosarts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia eser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es contratuais sujeitar� a contratada �ssan�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou descumprir outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. valor total estimado da contrata��o r ****, 28

O prazo de vigência da contratação se inicia a partir da emissão da nota de empenho e termina após 90 noventa dias contados do recebimento definitivo do objeto, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do material fornecido, e a contratação será considerada extinta, ainda que não tenham decorridos os 90 noventa dias após o recebimento definitivo.

O término da vigência contratual não exime a contratada das obrigações assumidas durante o período de garantia dos materiais, devendo observar as disposições estabelecidas neste termo de referência.

O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor preço do grupo, sistema aberto e fechado.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal, municipal/distrital, social e trabalhista serão aferidas, podendo ser substituídas pelo registro no SICAF.

A aplicação das sanções será considerada a natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para a administração pública e a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade.

O fornecedor deverá apresentar amostra do modelo ofertado para aprovação da administração antes do início da confecção, com a finalidade de verificar a conformidade com as especificações do objeto e assegurar a padronização em relação às becas já utilizadas pelo órgão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,37 (vinte e nove mil, quinhentos e oito reais e trinta e sete centavos).

O início da execução do objeto está previsto para 02/03/2027. O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, prorrogável por até 10 anos.

A avaliação da execução do objeto utilizará o caderno de métricas e nível de serviço. Haverá retenção ou glosa no pagamento proporcional à irregularidade verificada.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

Critério de julgamento: menor preço

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

Cometem infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

valor total da contratação: ****,80

O início da execução do objeto, com pleno funcionamento de todas as linhas telefônicas, será em cinco dias corridos contados da expedição da ordem de início de serviço. Este prazo não poderá ser prorrogado.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado. O prazo para pagamento é de 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois o objeto da contratação não apresenta riscos contratuais de elevada complexidade.

O fornecedor será selecionado pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O contrato prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme a lei e o contrato.

As empresas interessadas em participar do certame licitatório poderão realizar visita técnica aos locais onde serão executados os serviços contratados.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.