Licitações de Quadrinho

O período de execução dos serviços está previsto para 19/12/2026, totalizando 1 apresentação.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda a documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação fica condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (dois mil reais).

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua expedição ou até o término das quantidades contratadas, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses. As aulas serão ministradas semanalmente, nos períodos da manhã, tarde e noite, com duração de 1 hora por turma.

O pagamento será efetuado em até 28 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente devidamente atestado, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada. O pagamento será realizado mensalmente, considerando apenas as horas-aula efetivamente realizadas e atestadas.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, por não se verificar, no caso concreto, necessidade que justifique a imposição da medida.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas do licitante vencedor, com prazos específicos para apresentação da documentação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de rescisão contratual.

A vistoria prévia dos locais de execução não será obrigatória, sendo facultada aos interessados. Caso opte por não realizá-la, o licitante deverá apresentar declaração formal de que assume todos os riscos.

Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostras, por se tratar, predominantemente, de prestação de serviços.

Até às 23h59min do 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacoes@pmcgs. pr. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).

O prazo de execução das aulas será semanal, nos períodos da manhã, tarde e noite, com duração de 1 hora por turma. O total de horas contratadas será distribuído conforme demanda efetiva. Demais informações vide item 5 do termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 28 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente devidamente atestado, observada a conclusão da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mensalmente, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021, por não se verificar, no caso concreto, necessidade que justifique a imposição da medida.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no edital e na legislação.

A vistoria prévia dos locais de execução não será obrigatória, sendo facultada aos interessados. Caso opte por não realizá-la, o licitante deverá apresentar declaração formal de que possui pleno conhecimento das condições de execução e assume os riscos correspondentes.

Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostras, por se tratar, predominantemente, de prestação de serviços.

Até às 23h59min do 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.