Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em levantamento, inventário e avaliação de bens patrimoniais móveis e imóveis da Portos RS e da União. Recebimento e abertura de propostas até 16/07/2026. A sessão pública inicia-se às 10h do mesmo dia. O edital está disponível em www. ***. *. * valor estimado é sigiloso. A vistoria é facultativa e deve ser agendada. Não há exigência de amostras. O critério de julgamento é o menor preço.
As condições para pagamento são as previstas no anexo I Termo de Referência e na minuta de contrato, que compõe o anexo II do presente edital. As condições para pagamento são as previstas no anexo I termo de refer�ncia e na minuta de contrato, que comp�e o anexo ii do presente edital.
A garantia será prestada, conforme disposto na minuta de contrato, no percentual indicado no anexo I Termo de Referência. A garantia ser� prestada, conforme disposto na minuta de contrato, que comp�e o anexo ii do presente edital, no percentual indicado no anexo i termo de refer�ncia.
O critério de julgamento será menor preço, de acordo com o previsto no anexo I Termo de Referência. O crit�rio de julgamento ser� menor pre�o, de acordo com o previsto no anexo i termo de refer�ncia.
O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 horas. Os documentos devem ser apresentados via upload no sistema eletrônico. O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocado para apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
As penalidades incluem advertência, multa de até 0,5% sobre o valor da proposta para conduta inidônea, multa de até 1% para não manutenção da proposta ou não entrega de documentos, multa de até 10% sobre o valor homologado para recusa injustificada de assinatura do contrato, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Portos RS por até 2 anos. sem preju�zo da aplica��o das penalidades previstas em lei s�o aplic�veis as seguintes penalidades: ****, assim entendidas aquelas que n�o acarretem preju�zos significativos para a portos rs **** multa: ****. 1 de at� 0, 5 sobre o valor da sua proposta, ao licitante que se comportar de modo inid�neo ou agir de m�f�
O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o segundo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão, mediante prévio agendamento definido no anexo I Termo de Referência. o licitante poder� vistoriar o local onde ser� executado o objeto desta licita��o at� o segundo dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o, com o objetivo de inteirarse das condi�es e grau de dificuldade existentes, mediante pr�vio agendamento definido no anexo i termo de refer�ncia, se for o caso.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 5 cinco dias �teis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletr�nico deste preg�o, na p�gina deste certame, atrav�s do portal de compras do banrisul.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades. A falsidade de qualquer documento ou inverdade nas informações implicará desclassificação imediata. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
