Licitações para Depreciacao Fiscal

O edital solicita a contratação de uma empresa especializada para realizar o inventário de bens móveis, intangíveis e de uso comum do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec), incluindo cálculos de depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável, de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao serviço público (NBCAsp). O prazo de execução é de 120 dias. O serviço será executado de forma presencial e/ou remota, conforme necessidade, abrangendo todas as unidades e locais onde houver bens do Nutec. O contratado deverá utilizar tecnologias apropriadas, como sistemas informatizados de gestão patrimonial compatíveis com as plataformas utilizadas pelo Nutec, e métodos de identificação como código de barras, QR code ou RFID. O edital exige a entrega de relatórios parciais e finais em formato físico e digital, garantindo a rastreabilidade das informações e a conformidade com as exigências legais e regulamentares. O edital também especifica os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, bem como a forma de pagamento e o prazo para recebimento do serviço.

Lote 1: * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DE DCTFWEB ATRAVÉS DO SISTEMA MIT REFERENTE A TODOS OS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO E CNPJ DAS UNIDADES ESCOLARES, PERÍODO DE JULHO DE 2025 A ABRIL 2026. * SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PODER EXECUTIVO E ÓRGÃO VINCULADOS AO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, RECEITA FEDERAL DO BRASIL ( RFB) E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ( PGFN) NO QUE COMPREENDE: tACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA CND CERTIDÃO NEGATIVA DO DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS; tREGULARIZAÇÃO DE PENDENCIAS PARA EMISSÃO DE CND CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; tACOMPANHAMENTO DO CAUC SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS; tNEGOCIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E NÃO PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL; tELABORAÇÃO DE PLANILHAS COMPROBATÓRIAS DOS VALORES DEVIDOS A PREVIDÊNCIA REFERENTE AO PODER EXECUTIVO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS; tAPRESENTAÇÃO DE IMPACTO ELEVATÓRIO DE FOLHA DE PAGAMENTO; tTRANSMISSÃO DE DCTFWEB PARA APURAÇÃO DAS GUIAS PARA PAGAMENTO;* PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ORIENTAÇÃO JUNTO AO CONTROLE INTERNO, PARA PERÍODO DE JULHO DE 2025 A ABRIL 2026, CONFORME SEGUE: tORIENTAÇÃO FLUXO PROCESSUAL DE DESPESAS; tORIENTAÇÃO GUARDA DE DOCUMENTOS ARQUIVAMENTO; tORIENTAÇÃO MONTAGEM DE BALANCETE FÍSICO OU DIGITAL; tORIENTAÇÃO ANALISE DE INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO A LRF;* PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ORIENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, PARA PERÍODO DE JULHO DE 2025 A ABRIL 2026, CONFORME SEGUE. tORIENTAÇÃO LANÇAMENTO DE AVALIAÇÃO; tORIENTAÇÃO LANÇAMENTO DE REAVALIAÇÃO; tORIENTAÇÃO LANÇAMENTO DE INCORPORAÇÃO; tORIENTAÇÃO LANÇAMENTO DE ALIENAÇÃO; tORIENTAÇÃO LANÇAMENTO DE DEPRECIAÇÃO; tORIENTAÇÃO LANÇAMENTO DE DOAÇÃO; tORIENTAÇÃO QUANTO A RN 00004/2025, ART. 3? ITEM XVI ( TCM GO);* PRES

A licitação dispensa a contratação de serviços técnicos especializados para o município de Itapuranga-GO, com foco em obrigações fiscais, contábeis e patrimoniais. Os serviços abrangem o preenchimento e transmissão de DCTFWeb, acompanhamento de regularidade fiscal e previdenciária, orientação ao controle interno e ao setor de patrimônio, análise e transmissão de dados ao Siconfi, entre outras atividades. O prazo de entrega dos serviços é de até 5 dias após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em parcela única, após a verificação da conformidade dos serviços executados. O preço médio estimado é de R$ ****,00.

Lote 11: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PATRIMÔNIO. Com as seguintes características. Controles dos bens móveis, imóveis e veículos da instituição, junto com levantamento patrimonial; Ambiente Windows; Relatórios gerados pelo usuário do sistema, a partir de gerenciador de relatório e Permitir exportar para PDF, Word, Excel; O sistema já vem com várias possibilidade e modelos de relatório pronto para imprimir conforme a demanda do setor; controla todos os imóveis com depreciação; Possui Log de Manutenção de Dados com todas as versões de cada Registro Alterado ou Excluído no Banco de Dados, se um registro for Alterado, a versão anterior deverá ser mantida, se um Registro for Excluído, deverá ser mantida uma cópia do registro; Controle de baixas e transferências, controlados pelo próprio usuário responsável ou o gestor patrimonial responsável pelo patrimônio; O sistema tem a opção de implantar mais de um bem com as mesmas especificações automaticamente; Os bens deverão estar vinculados aos seus respectivos setores, departamentos e unidades orçamentárias; O usuário do sistema pode emitir vários relatórios gerenciais através de filtros dentro de um gerenciador de relatórios; Controle sobre baixas patrimoniais; Opção de cadastro na ficha do bem foto ou imagem de cada bem móvel ou imóvel do registro; Possuir controle total sobre os serviços de manutenção dos bens, como os Dados do Fornecedor do Serviço, Data da Manutenção, Data da Entrega, Data da Garantia e Valor; Controle total sobre remanejamento dos bens móveis; Inclusão de dados no sistema da origem da aquisição por nota fiscal, data de aquisição, fornecedor, fabricante ( dados fornecidos pela prefeitura em meio magnético); Registros dos bens Móveis e imóveis e dos móveis extraviados ( quebrados, defeituosos); Deve Mensurar as formas de aquisição, compra com recursos próprios, doações dentre outras; Possibilidade de Cadastro de localização geografia do imóvel tombado; Emissão do termo de responsabilidade do agente responsável por sala ou

Licitação para contratação de empresa para locação de softwares específicos para diversas secretarias do município de Alagoa Nova, PB. O edital exige a participação em itens específicos, conforme o termo de referência (anexo I). O critério de julgamento é o menor preço por item. O processo será realizado eletronicamente no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Há prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, declarações de não emprego de menores, entre outros. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. O edital detalha as especificações técnicas dos softwares, incluindo módulos para contabilidade, folha de pagamento, tributos, licitações, contratos, transparência, almoxarifado, farmácia e patrimônio. O edital também descreve as condições de participação, incluindo a possibilidade de participação de consórcios, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. O edital especifica a garantia de proposta, o credenciamento no sistema eletrônico, a apresentação da proposta, a abertura da sessão pública, a fase de lances, o julgamento das propostas, a habilitação, o encaminhamento da proposta vencedora, os recursos, a homologação e o contrato. O edital também aborda as obrigações do contratante e do contratado, as penalidades, o pagamento, a LGPD e as disposições gerais.

A licitação visa a aquisição de testes rápidos para detecção de diversas doenças, como dengue, influenza, COVID-19 e chikungunya. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com registro de preços. As empresas interessadas devem atender aos requisitos de habilitação fiscal, social e trabalhista, além de comprovar sua situação econômico-financeira. O prazo de entrega dos itens é de 15 dias corridos, a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado até o 30º dia do mês posterior à data do aceite definitivo da mercadoria e da nota fiscal. O edital detalha as especificações dos produtos, as condições de pagamento, as obrigações do fornecedor e do órgão gerenciador, as penalidades por descumprimento, e as cláusulas de rescisão e alterações da ata de registro de preços. O edital também aborda a proteção de dados pessoais, conforme a LGPD.

Lote 1: Prestacao de servico especializado em Assessoria e Consultoria para avaliacao in- loco, levantamento, controle e reavaliacoes dos bens publicos de uso especial ( moveis) e dominicais ( bens inserviveis) e pelo seu valor de Custo ( aquisicao) e valor justo, valor de mercado e efetuar calculo da depreciacao fiscal e economica ( conforme a IN 162), durante o exercicio de 2025 do municipio de Presidente Tancredo Neves/BA.