Licitações de Depreciacao Fiscal

Lote 1: R$ ****,00 - Consultoria e assessoria - contábil Prestação de serviços técnicos de assessoria contábil e econômico- financeira regulatória para apoio à AGESG na fiscalização do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência. Inclui análises técnicas e emissão de pareceres sob demanda, limitados a até 5 por mês, sobre reequilíbrio econômico- financeiro, revisões tarifárias, taxa interna de retorno, ativos e depreciação regulatória, além de análise de informações econômico- financeiras da concessionária. Não abrange a contabilidade pública de rotina da AGESG.

Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa para prestacao de servicos de consultoria publica mensal, nas areas orcamentaria, financeira e patrimonial, de acordo com as especificacoes contidas no edital, em especial para: a) Suporte tecnico mensal para a elaboracao e transmissao das informacoes do e- Sfinge contabil ( execucao orcamentaria, registros contabeis, Gestao fiscal) de todas as Unidades Gestoras da Administracao Municipal; b) Suporte tecnico para a elaboracao de material e realizacao presencial das Audienc - Contratacao de empresa para prestacao de servicos de consultoria publica mensal, nas areas orcamentaria, financeira e patrimonial, de acordo com as especificacoes contidas no edital, em especial para: a) Suporte tecnico mensal para a elaboracao e transmissao das informacoes do e- Sfinge contabil ( execucao orcamentaria, registros contabeis, Gestao fiscal) de todas as Unidades Gestoras da Administracao Municipal; b) Suporte tecnico para a elaboracao de material e realizacao presencial das Audiencias Publicas de Avaliacao das metas fiscais e das etapas de planejamento ( PPA, LDO e LOA); c) Suporte mensal para envio dos dados do REINF RET, REINF CP e MIT; d) Suporte para elaboracao das Pecas de Planejamento ( PPA, LDO e LOA); e) Suporte tecnico mensal para envio dos dados do SICONFI ( RREO, RGF, DCA e Matriz de Saldos Contabeis); f) Suporte para atualizacao dos dados do SADIPEM; g) Acompanhamento e suporte mensal para a abertura de Creditos Adicionais; h) Acompanhamento e suporte para elaboracao dos relatorios de Prestacao de Contas ( IN- 20); i) Acompanhamento e suporte para fechamento do Balanco Anual; j) Suporte tecnico mensal para envio dos dados relacionados as obras ( situacao e medicoes) ao TCE; k) Suporte para a realizacao dos lancamentos mensais de depreciacao; l) Suporte para elaboracao dos Relatorios de Impacto Financeiro e Orcamentario sempre que solicitados pela Administracao; m) Suporte ao Controle Interno na elaboracao e encaminhamento dos Relatorios d

Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa para prestacao de servicos de consultoria publica mensal, nas areas orcamentaria, financeira e patrimonial, de acordo com as especificacoes contidas no edital, em especial para: a) Suporte tecnico mensal para a elaboracao e transmissao das informacoes do e- Sfinge contabil ( execucao orcamentaria, registros contabeis, Gestao fiscal) de todas as Unidades Gestoras da Administracao Municipal; b) Suporte tecnico para a elaboracao de material e realizacao presencial das Audienc - Contratacao de empresa para prestacao de servicos de consultoria publica mensal, nas areas orcamentaria, financeira e patrimonial, de acordo com as especificacoes contidas no edital, em especial para: a) Suporte tecnico mensal para a elaboracao e transmissao das informacoes do e- Sfinge contabil ( execucao orcamentaria, registros contabeis, Gestao fiscal) de todas as Unidades Gestoras da Administracao Municipal; b) Suporte tecnico para a elaboracao de material e realizacao presencial das Audiencias Publicas de Avaliacao das metas fiscais e das etapas de planejamento ( PPA, LDO e LOA); c) Suporte mensal para envio dos dados do REINF RET, REINF CP e MIT; d) Suporte para elaboracao das Pecas de Planejamento ( PPA, LDO e LOA); e) Suporte tecnico mensal para envio dos dados do SICONFI ( RREO, RGF, DCA e Matriz de Saldos Contabeis); f) Suporte para atualizacao dos dados do SADIPEM; g) Acompanhamento e suporte mensal para a abertura de Creditos Adicionais; h) Acompanhamento e suporte para elaboracao dos relatorios de Prestacao de Contas ( IN- 20); i) Acompanhamento e suporte para fechamento do Balanco Anual; j) Suporte tecnico mensal para envio dos dados relacionados as obras ( situacao e medicoes) ao TCE; k) Suporte para a realizacao dos lancamentos mensais de depreciacao; l) Suporte para elaboracao dos Relatorios de Impacto Financeiro e Orcamentario sempre que solicitados pela Administracao; m) Suporte ao Controle Interno na elaboracao e encaminhamento dos Relatorios d - MÊS

Lote 1: R$ ****,00 - INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS MÓVEIS COM IDENTIFICAÇÃO DETALHADA – Fixação de etiquetas com o código de controle de identificação patrimonial conforme especificações contidas neste Termo; Avaliação do estado de conservação dos bens para fins de reavaliação e definição dos valores de mercado, vida útil, valor residual e taxas de depreciação, amortização e exaustão; Regularização e baixa de bens considerados inservíveis, obsoletos ou imprestáveis, após realização dos trâmites legais pertinentes; Localização por unidade administrativa e emissão dos Termos de Responsabilidade de Guarda dos Bens; Organização, consolidação e atualização das informações dos bens em base de dados estruturada, com a devida regularização e correção da descrição, classificação e codificação necessárias ao controle patrimonial físico e contábil, em observância às normas do TCE/AL; Normatização de procedimentos e da legislação necessários ao registro e controle dos bens patrimoniais; Abrangendo também o inventário, reavaliação, depreciação, amortização e exaustão de bens; Treinamento dos servidores do Departamento de Patrimônio para continuidade das atividades; Apresentação de relatórios mensais dos serviços executados, a serem verificados pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Levantamento Patrimonial. Levantamento físico de todos os bens móveis do Município, com descrição e anotação dos bens em má condição de uso, reconhecimento e mensuração de perdas por irrecuperabilidade e inservibilidade; Organização e análise das contas contábeis patrimoniais, com conferência das classificações analíticas conforme estrutura contábil vigente; Organização e atualização das informações dos bens em base de dados estruturada, contemplando todos os cadastros de bens móveis e imóveis, atendendo aos critérios de reconhecimento, mensuração e avaliação dos ativos, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, incluindo definição de vida útil, valor residual, valor depreciável, taxas de depreciação, apuração de valor re