Pregão eletrônico para contratação de entidade sem fins lucrativos para gestão de 26 jovens aprendizes. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,28. Sessão em 17/11/2026 às 14h30. Propostas via ComprasGovernamentais. Vigência de 1 ano, prorrogável até 5 anos. Exige inscrição no CNAP e CMDCA. Instalação de escritório em Brasília em até 60 dias. Pagamento mensal conforme medição. Não há garantia de serviços. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de início de execução dos serviços é de até 15 dias contados da assinatura do contrato, conforme item 7. 3. 3: o prazo de início de execução dos serviços será de até 15 quinze dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será processado na forma estabelecida no Termo de Referência, Anexo I do edital, conforme item 16. 1: o pagamento pela execução do objeto contratual descrito neste edital e seus anexos será processado na forma estabelecida no termo de referência.
Não será exigida garantia dos serviços, conforme item 7. 5. 1: não será exigida garantia dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 5 do TR: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado.
Exige-se comprovação de aptidão por 2 anos, registro no CMDCA, inscrição no CNAP e no programa de aprendizagem, conforme itens ****: comprovação de aptidão para a prestação dos serviços. . . por período não inferior a 2 dois anos e apresentação de certidão do registro da entidade no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente cmdca.
As sanções administrativas são as previstas no Termo de Referência, Anexo I, conforme item 17. 1: as sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no termo de referência, anexo i do edital.
Até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, conforme item 19. 1: até 3 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.
Propostas com valores superiores ao estimado ou inexequíveis não serão aceitas, conforme item 9. 2. 5: não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado ou com preços manifestamente inexequíveis.
O valor total anual estimado é R$ ****,28, conforme item 1. 4 do TR: o custo total anual estimado para a prestação dos serviços deste termo de referência é r$ ****. 28.
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