Municipio De Rosario Do Sul - Prefeitura Municipal De Rosario Do Sul
Registro de precos para contratacao de empresa especializada na realizacao dos servicos de pericias medicas
Data do Pregão:
Lote 4: R$ ****,00 - Laudo Tecnico com Pericia para fins de concessao de isencao de Imposto de Renda retido na fonte para servidor inativo do Municipio
Lote 1: R$ ****,00 - Pericia Medica para a emissao de Atestado de Saude Ocupacional ASO a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho que ateste aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo
Lote 2: R$ ****,00 - Pericia Admissional realizada por Junta Medica composta por ao menos 02 dois profissionais medicos do trabalho a qual devera atestar aptidao fisica e mental para exercicio do cargo
Lote 3: R$ ****,00 - Validacao de Atestados Medicos a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho por meio da qual devera ser inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo inferior a 30 trinta dias Com base na avaliacao do servidor o medico perito determinara se este devera se manter afastado e o prazo ou devera retornar ao trabalho mediante emissao de atestado medica
Lote 4: R$ ****,00 - Laudo Tecnico com Pericia para fins de concessao de isencao de Imposto de Renda retido na fonte para servidor inativo do Municipio
Lote 5: R$ ****,00 - Laudo Tecnico Pericia Medica e PPP expedicao de laudo tecnico pericia medica e a confeccao do respectivo Perfil Profissiografico Previdenciario PPP para fins de aposentadoria especial de servidores municipais no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio FAPESE e tambem de pessoas que laboraram para o Municipio de Rosario do Sul ex servidores e intentem requerer aposentadoria especial junto ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS INSS ou em Regime Proprio de Previdencia Social RPPS de outros orgaos da Federacao 10 dez mensais
Lote 6: R$ ****,00 - Avaliacao por Junta medica com expedicao de Laudo Tecnico Pericia por junta medica especializada composta por 02 dois medicos especialistas em medicina do trabalho para inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo superior a 30 trinta dias atestando aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo ou a necessidade de afastamento temporario readaptacao ou inativacao por aposentadoria por incapacidade permanente