Prefeitura Municipal De Rosário Oeste-MT
Isencao Fiscal/ Imposto Predial
Requerimento Isenção IPTU 2026
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Isencao Fiscal/ Imposto Predial
Requerimento Isenção IPTU 2026
Aquisição por SRP de 200 ( duzentas) Unidades de Motocicleta tipo Big Trail com cilindrada mínima de 645 cm .
Data provável:
Lote 1: ****- Motocicleta - Motocicleta Tipo Motor: 4 Tempos, Potência: Mínimo 120 Cc E 12, 5CV, Caixa Mudança: 5 Velocidades, Acionamento: Elétrico, Combustível: Gasolina, Capacidade Tanque: Mínimo De 10 LL, Cor: Branca, Ano Fabricação: Corrente, Características Adicionais: Nacional, Mínimo 1 Ano Garantia, Ignição Eletrônic - Motocicleta Big Trail com no mínimo 645 cm. Com isenção de impostos ( ICMS) - destinado ao ( ESTADO).
Lote 1: ****- Motocicleta - Motocicleta Tipo Motor: 4 Tempos, Potência: Mínimo 120 Cc E 12, 5CV, Caixa Mudança: 5 Velocidades, Acionamento: Elétrico, Combustível: Gasolina, Capacidade Tanque: Mínimo De 10 LL, Cor: Branca, Ano Fabricação: Corrente, Características Adicionais: Nacional, Mínimo 1 Ano Garantia, Ignição Eletrônic - Motocicleta Big Trail com no mínimo 645 cm. Com isenção de impostos ( ICMS) - destinado ao ( ESTADO).
Lote 2: ****- Motocicleta - Motocicleta Tipo Motor: 4 Tempos, Potência: Mínimo 120 Cc E 12, 5CV, Caixa Mudança: 5 Velocidades, Acionamento: Elétrico, Combustível: Gasolina, Capacidade Tanque: Mínimo De 10 LL, Cor: Branca, Ano Fabricação: Corrente, Características Adicionais: Nacional, Mínimo 1 Ano Garantia, Ignição Eletrônic - Motocicleta Big Trail com cilindrada mínima de 645 cm. Com incidência de impostos ( ICMS) destinado aos ( MUNICÍPIOS).
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Inocência/MS.
Abertura de Propostas:
Lote 4: Perícia médica para Isenção de Desconto de Imposto de Renda.
Lote 1: Avaliação por equipe multiprofissional para diagnóstico de grau e período de dependência de beneficiários de pensão por morte.
Lote 2: Parecer e acompanhamento dos processos de compensação previdenciária ( COMPREV) entre os regimes de previdência.
Lote 3: Perícia médica e avaliação multiprofissional na concessão ou revisão de benefícios por incapacidade permanente para o trabalho.
Lote 4: Perícia médica para Isenção de Desconto de Imposto de Renda.
Lote 5: Reavaliação médica pericial anual.
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perícias médicas, destinados aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Jaboti, compreendendo a realização de avaliações médicos- periciais presenciais e documentais, com emissão de laudos técnicos, conforme demanda da Administração, nos termos da Lei n 14. 133/2021
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERICIAL Contratação de profissional médico devidamente habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM), para realização de perícia médica e emissão de Laudo Pericial Definitivo, destinado à instrução de processos administrativos e/ou judiciais no âmbito do Município. O laudo deverá contemplar, obrigatoriamente: 1. Identificação completa do periciado, com qualificação e histórico clínico- laboral pertinente; 2. Anamnese, exame físico e análise de exames complementares, quando apresentados ou solicitados; 3. Indicação expressa do diagnóstico com respectivo CID; 4. Análise técnica e fundamentada acerca: da existência ou não de incapacidade laborativa, especificando se total ou parcial, temporária ou permanente; da caracterização de doença profissional ou doença do trabalho, quando for o caso, com fundamentação técnica; do enquadramento como moléstia grave, nos termos da legislação vigente, inclusive para fins de eventual isenção de imposto de renda; da necessidade ou não de assistência permanente de outra pessoa para a realização das atividades essenciais da vida diária; da necessidade de afastamento do trabalho por período superior a 5 ( cinco) dias, quando aplicável, com a devida justificativa técnica, indicação do prazo estimado de afastamento e fundamentação médica. 5. Conclusão objetiva e clara, respondendo expressamente aos quesitos formulados pela Administração. Responsabilidade Técnica O laudo deverá ser emitido com fundamentação técnica, observando- se a legislação previdenciária, administrativa e tributária aplicável, bem como as normas do Conselho Federal de Medicina, sendo de inteira responsabilidade do profissional a veracidade das informações e conclusões apresentadas.
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação multiprofissional, com atuação de profissionais habilitados, especialmente com especialização em Medicina do Trabalho, destinados à emissão de laudos e pareceres técnicos para subsidiar a análise de processos administrativos previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Inocência/MS.
Abertura de Propostas:
Lote 4: Perícia médica para Isenção de Desconto de Imposto de Renda.
Lote 1: Avaliação por equipe multiprofissional para diagnóstico de grau e período de dependência de beneficiários de pensão por morte.
Lote 2: Parecer e acompanhamento dos processos de compensação previdenciária ( COMPREV) entre os regimes de previdência.
Lote 3: Perícia médica e avaliação multiprofissional na concessão ou revisão de benefícios por incapacidade permanente para o trabalho.
Lote 4: Perícia médica para Isenção de Desconto de Imposto de Renda.
Lote 5: Reavaliação médica pericial anual.
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Excelente.
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