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Isencao Imposto
Redução da carga fiscal e previdenciária cobrada pela união aatravés da atual receita federal do brasiill e eventual recuperação de créditoos indevidamente recolhidos do município dee belém de maria/pe.
Isencao Imposto
da isenção seja utilizado para fins exclusivamente residenciais; - Ao contribuinte proprietário de único imóvel e que nele resida, que seja portador de doença grave incapacitante, doença em estágio terminal irreversível e doenças raras, e que o imóvel objeto da isenção seja utilizado para fins exclusivamente residenciais. 1 As isenções mencionadas nos incisos I, III e IV deste artigo se darão no percentual de 100% ( cem por cento) e a isenção mencionada no inciso II se dará no percentual de 50% ( cinquenta
Credenciamento de profissionais médicos para integrar o cadastro de médicos peritos para a prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à avaliação da capacidade laborativa, admissional e para fins de instrução de processos administrativos previdenciários e de assistência permanente
Lote 4: R$ 2. 026,00 - Análise médica individual nos requerimentos de isenção do Imposto de Renda, com base nas orientações da Receita Federal.
Lote 1: R$ 755,00 - Prestação de serviço de perícia médica individual para a emissão de laudo pericial indicando a incapacidade temporária para o exercício da função dos servidores ativos do Unaprev.
Lote 2: R$ 755,00 - Prestação de serviço de perícia médica individual, conforme legislação vigente, tendo como escopo a realização de exame médico admissional.
Lote 3: R$ 453,00 - Análise médica individual dos processos de compensação financeira entre regimes de previdência que dependam de parecer do Médico Perito.
Lote 4: R$ 2. 026,00 - Análise médica individual nos requerimentos de isenção do Imposto de Renda, com base nas orientações da Receita Federal.
Lote 5: R$ ****,00 - Perícia médica individual para avaliação de exposição a agentes prejudiciais à saúde, com análise de PPP, LTCAT e demais regulamentações nos processos de aposentadoria especial.
Lote 6: R$ ****,00 - Prestação de serviço de perícia médica compondo junta médica para a emissão de laudo pericial nos processos de requerimento de assistência permanente aos aposentados por invalidez.
Lote 7: R$ ****,00 - Prestação de serviço de perícia médica compondo junta médica para a emissão de laudo pericial nos processos de aposentadoria por invalidez.
Lote 8: R$ ****,00 - Prestação de serviço de perícia médica compondo junta médica para a emissão de laudo pericial para comprovação da invalidez de dependente nos processos de pensão por morte.
Lote 9: R$ ****,00 - Prestação de serviço de perícia médica compondo junta médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo a emissão de laudo pericial de reavaliação periódica da incapacidade nos processos de aposentadoria por invalidez.
Credenciamento para prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do RPPS, por médicos peritos, pessoa física e/ou pessoa jurídica sem a criação de vínculo empregatício com este Fundo, para fins de averiguação da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Incapacidade, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, Isenção de Desconto de Imposto de Renda, reavaliação periódica de aposentadorias por incapacidade, e, pareceres em processos de compensa
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de no minimo 3( três) médicos peritos, pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de perícia médica em segurados do RPPS, para fins de averiguação da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, pensão por morte, isenção de desconto de imposto de renda, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, e, pareceres em processos de compensação previdenciária ( COMPREV) entre os regimes de previdência.
Contratação de empresa para atestados admissionais, demissionais e perícias médicas
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 6: R$ ****,00 - Lote 1 - AVALIAÇÃO DE DOENÇA GRAVE PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME ANEXO II DO EDITAL.
Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - PERÍCIA MÉDICA INICIAL /ATESTADO MÉDICO ( LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE) - DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME ANEXO II DO EDITAL.
Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - PERÍCIA DE INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL/DEMISSIONAL - DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME ANEXO II DO EDITAL.
Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - PERÍCIA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL - DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME ANEXO II DO EDITAL.
Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - PERÍCIA DE APONSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME O ANEXO II DO EDITAL.
Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - PERÍCIA DE REVERSÃO DE APONSENTADORIA POR INVALIDEZ - DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME ANEXO II DO EDITAL.
Lote 6: R$ ****,00 - Lote 1 - AVALIAÇÃO DE DOENÇA GRAVE PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME ANEXO II DO EDITAL.
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