Licitações de Alimento Preparado

O início da execução do objeto será em até 02 dias corridos da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco do valor total inicial do contrato, conforme regras estabelecidas na minuta contratual, para cada lote.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, e o licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral crc.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A vistoria pode ser substituída por declaração formal do fornecedor, assinada pelo seu responsável técnico, de que tem pleno conhecimento das condições locais e peculiaridades da contratação.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação do lote 01 é de R$ ****,85 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), por ano.

O edital prevê que A ordem de compra será encaminhada pela contratante com antecedência mínima de 3 três dias da data prevista para a entrega.

O edital informa que o prazo de pagamento é de 30 dias.

O edital indica que Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos artigos 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O edital menciona que serão exigidos documentos adicionais juntamente com a proposta de preços para análise da equipe técnica na fase de julgamento da proposta final de preços.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, incluindo licença/alvará sanitário e alvará de funcionamento.

O edital estabelece que a contratante aplicar as sanções administrativas, quando se fizerem necessárias.

O edital informa que ão será exigida vistoria.

O edital indica que será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não sim.

O edital indica que o contato para encaminhamento de eventuais impugnações é o Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@sulbrasil. sc. gov. br.

O edital informa que O valor máximo estimado será de r ****, 50 cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que os lanches deverão ser entregues nos locais indicados pela contratante, nas datas e horários previamente definidos na ordem de compra, devendo estar prontos para consumo imediato. A ordem de compra será encaminhada pela contratante com antecedência mínima de 3 três dias da data prevista para a entrega.

O edital informa que o prazo de pagamento é de 30 dias, após a liquidação do documento fiscal.

O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato, nos moldes dos artigos 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O edital estabelece que a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo licença/alvará sanitário e alvará de funcionamento.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 10% do valor estimado da contratação, suspensão temporária do direito de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que não será exigida vistoria.

O edital indica que não será exigido amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor máximo estimado será de R ****,50 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 3 dias para início e 12 meses para conclusão, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,00, com prazo máximo para prestação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no endereço licitanet. com. br.

O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.