Licitações de Ambiente

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. o pagamento ser� realizado somente ap�s a conclus�o da fase de liquida��o da despesa.

A formalização de garantia observará os arts. 96 a 102 da lei n 14. 133/2021 e regulamento municipal. Poderá ser exigida garantia, mediante indicação no anexo i cee 26, com modalidades como caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a formaliza��o de garantia observar� o disposto nos arts. 96 a 102 da lei n **** e, de forma complementar, o regulamento expedido pelo munic�pio de barra longa constante de endere�o eletr�nicourl indicada no item 1. 5. 2.

O critério de julgamento é o de menor preço ou maior desconto/retorno econômico. ser� vencedor o licitante que atender a �ntegra do edital e ofertar o menor pre�o ou o maior desconto ou retorno econ�mico, considerando o crit�rio de julgamento previsto no anexo i cee 15.

Após o aceite da proposta vencedora, o licitante será convocado a apresentar eletronicamente documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. ap�s o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo m�nimo de 2 duas horadefinido pelo agente de contrata��o, o licitante ser� convocado a encaminhareletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos dehabilita��o abaixo discriminados.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, ser�o aplicadas as san�esadministrativas nas seguintes hip�teses:

Se o anexo ii (termo de referência) exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o anexo ii termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teisantes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação na habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

valor estimado: r ****