Licitação para modernização de campos de futebol em Santa Helena PB. Abertura da sessão pública em 25/06/2026. A participação é por meio do sistema eletrônico bll. org. br. O critério de julgamento é menor preço. O valor estimado é R$ ****,47. O prazo de execução é de 6 meses e a vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de conclusão da obra é de 6 meses, a contar da emissão da ordem de serviço. conclusão: 6 seis meses.
O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica e operacional. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A falsidade de declaração ou o não atendimento às exigências de habilitação podem levar à desclassificação. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,47. otal ****,47