O edital visa o registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis para a frota da Prefeitura de Santa Helena. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances ocorrem em 27 de janeiro de 2026, às 08:00 e 08:30 (horário de Brasília), respectivamente, no site bll. org. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias. A vigência da ata de registro de preços é de um ano, podendo ser prorrogada. Micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado, mas benefícios podem ser afastados em algumas situações. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital detalha os elementos para licitação, incluindo o termo de referência e modelos de declarações. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que a entrega seja feita em 5 cinco dias.
O edital informa que o pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a R$ ****,00.