Licitações de Iluminacao Natal

O contratado deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da formalização da contratação e do recebimento da solicitação de fornecimento pela administração. A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato, em horário e local designado pelo contratante.

Os prazos, as condições e os procedimentos para pagamento serão estabelecidos no respectivo termo de referência e no instrumento contratual. O pagamento ficará condicionado à efetiva execução do objeto, ao recebimento ou à medição dos serviços, e ao ateste do servidor responsável pela fiscalização.

O tipo de julgamento é menor preço por lote. A proposta vencedora será aquela que oferecer o menor preço, conforme termo de referência.

Para habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para serviços de decoração e iluminação natalina.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do e-mail ***@***. *. * ou pelo portal de compras públicas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,09.

O material deve ser instalado e apto para apresentação até as 19:00 horas do dia 03 de dezembro de 2026, e retirado após o dia 08 de janeiro de 2027. Conforme edital: todo o material deverá ser instalado, e estar apto para a apresentação a população até as 19:00 horas do dia 03 de dezembro de 2026.

O pagamento será em 02 parcelas: 50% após a instalação completa e funcionamento de todos os cenários, e 50% após a desmontagem integral e recolhimento dos materiais. Conforme edital: o pagamento será efetuado em 02 duas parcelas, sendo 50 cinquenta por cento após a instalação completa.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo atestado de capacidade técnica e balanço patrimonial. Conforme edital: o licitante deverá enviar. . . os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5 a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 0, 5 a 30 do valor contratado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores superiores ao máximo estabelecido, que não atendam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis. . . c apresentarem preços inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: total ****, 00.

Os serviços de decoração natalina, incluindo transporte, montagem e instalação, deverão ser integralmente executados e concluídos até o dia 25 de novembro de 2026, conforme o texto: deverão ser integralmente executados e concluídos até o dia 25 de novembro de 2026.

Os componentes e produtos elétricos utilizados na decoração deverão possuir garantia mínima de 03 (três) meses, concedida pelo respectivo fabricante ou fornecedor, conforme o texto: possuir garantia mínima de 03 (três) meses.

Exige-se habilitação técnica para instalações elétricas, com declaração de que disporá de engenheiro eletricista com registro no CREA, comprovação de profissional habilitado no quadro permanente e certidão de acervo técnico (CAT) de serviço semelhante, conforme o texto: declaração emitida pelo representante legal da licitante de que irá dispor. . . de equipe técnica composta, no mínimo, pelo seguinte profissional: 1 engenheiro eletricista.

O custo estimado para a contratação compreende o valor de R$ ****,66, conforme o texto: O custo estimado para a contratação compreende o valor de R$ ****,66.

Os serviços serão executados nas datas: festival de dança em 22 de novembro de 2026 e espetáculo de natal em 21 de dezembro de 2026, conforme os serviços serão executados nas seguintes datas: festival de dança: 22 de novembro de 2026.

O pagamento será realizado após a execução e o aceite de cada evento, mediante apresentação do documento fiscal atestado, conforme o pagamento será realizado após a execução e o aceite de cada evento.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o critério de julgamento da contratação o menor preço global.

A empresa deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, conforme a empresa deverá apresentar a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei 14. 133/2021, conforme o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às medidas e sanções administrativas cabíveis previstas na lei federal no ****.

Não serão considerados devidamente executados os serviços prestados em desacordo com as especificações, conforme não serão considerados devidamente executados os serviços prestados em desacordo com as especificações deste termo de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21, conforme valor estimado da contratação: r ****, 21.