Licitação para contratação de empresa especializada em organização, planejamento, promoção e execução de eventos para o evento Brincando Terapêutica, a ser realizado em 26/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,01. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A sessão pública de lances ocorrerá no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) em 13/07/2026. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações/requisição de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela Secretaria Municipal de Educação, e será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente. O pagamento será feito mediante apresenta��o da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autoriza��es requisi��o de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secret�riamunicipal de educa��o, e ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da mesma aodepartamento competente.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, observadas as exig�ncias contidas neste editale seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.
Para habilitação, os proponentes deverão inserir na plataforma eletrônica do BNC os documentos de habilitação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. Para habilitarse na presente licita��o, al�m da proposta, a proponente dever� inserir os seguintesdocumentos na plataforma eletr�nica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sess�op�blica tendo em vista que o modo de disputa � por lote e o sistema libera a documenta��o apenas daproponente primeira colocada, todos os documentos dever�o ser inseridos em todos os lotes ofertados.
A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
A empresa licitada detentora do menor lance, nos lotes 1, 2, 3, 4 e 6, deverá fornecer catálogo e proposta do fabricante constando a descrição para análise técnica do produto. A empresa licitada detentora do menor lance, nos lotes 1, 2, 3, 4, e 6 dever� fornecer cat�logo eproposta do fabricante constando a descri��o para an�lise t�cnica do produto conforme o item 4 deste termode refer�ncia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias emrela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at�03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blica do certame, observado o disposto no art. 164, da lei federal no ****.
A falsidade de declaração ou informação, a não conformidade da proposta com os requisitos do edital, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação. A falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,01. O valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o do objeto desta licita��o valor total r ****, 01 trinta eseis mil novecentos e cinco reais e um centavos, conforme tabela constante no anexo ii.
