Licitações de Organizacao Eventos Geral

A instalação deverá ocorrer até o dia 24/04/2026, devendo estar devidamente instalada e pronta para a execução do evento. A retirada dos objetos locados deverá ocorrer a partir do dia 25/04/2026 após a finalização do evento até o dia 26/04/2026.

O pagamento será efetuado em até 2 parcelas, a partir do 10º dia do mês subsequente à data de recebimento do protocolo de solicitação do pagamento pelo departamento de tesouraria municipal, mediante notas fiscais e boletos bancários atestados pelo secretário da pasta, fiscais de contrato e responsável pelo recebimento do bem.

Garantia mínima de 12 meses a partir da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e demais requisitos previstos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A realização de visita prévia aos locais relacionados ao objeto da presente licitação fica a critério das licitantes interessadas e não constituirá condição básica obrigatória para apresentação de propostas.

O valor máximo estimado para este certame é de R$ ****,33.

O prazo de execução será correspondente ao período necessário para realização dos eventos, conforme cronograma estabelecido pela administração, dentro da vigência contratual. A contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A documentação de habilitação será solicitada após a fase de lances, exclusivamente por meio do sistema. Os documentos exigidos constam do anexo ii termo de referência.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação de sanções previstas na lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78.

O prazo de execução será correspondente ao período necessário para realização dos eventos, conforme cronograma estabelecido pela administração, dentro da vigência contratual. A contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A documentação de habilitação será solicitada após a fase de lances, exclusivamente por meio do sistema. Os documentos exigidos constam do anexo ii termo de referência.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78.

O evento ocorrerá entre os dias 07 a 10 de maio de 2026.

O pagamento será realizado em parcela única após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante atestação de servidor responsável e comprovação da prestação dos serviços.

O critério de julgamento é o de maior lance por lote.

As empresas licitantes vencedoras deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos previstos no termo de referência para comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica é obrigatória e poderá ser realizada até o dia 15/04/2026, mediante prévio agendamento.

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, pois a contratação é sob demanda para eventos esportivos. A prestação ocorrerá conforme demanda, em eventos promovidos ou apoiados pela contratante, em território nacional.

O pagamento à empresa vencedora será realizado pela CBT M de forma mensal, conforme a efetiva prestação dos serviços e ordens de serviço executadas no período, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal/fatura.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observadas as especificações técnicas, parâmetros de desempenho, de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, além de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê diversas penalidades em caso de inexecução total ou parcial do objeto, como multas por ausência de profissional, atraso no comparecimento, não prestação de serviços, descumprimento de normas de segurança, além de suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Poderá ser apresentada impugnação ao edital deste pregão até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta contratação, durante 12 doze meses de contrato é de R$ ****,50.