A licitação visa a contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos do grupo B, gerados pelo Hospital Materno Infantil e Farmácia Municipal de Barra Mansa, RJ. O processo é realizado por meio de dispensa eletrônica, com base no critério de menor preço por item. O prazo para envio de propostas é de 08/09/2025 às 17h30 até 12/09/2025 às 08h30. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo I, e a proposta deve conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto (quando for o caso) e o preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor de fiscalização. O licitante vencedor terá o prazo de 10 dias úteis para assinar o contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor de fiscalização, na nota fiscal apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação, acompanhada de relatório mensal de distribuição de crédito, devidamente assinados pelos responsáveis pela contratação e fiscalização com aceite da sms eventuais erros nos valores constantes da nota fiscalfatura serão comunicados à contratada, ficando o pagamento sustado, até a correção do erro o pagamento fica condicionado que a contratada atenda todas as condições de habilitação no que diz respeito à regularidade fiscal havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, será considerada data da apresentação da fatura aquela qual ocorreu a regularização da pendência por parte da contratada. como condição para início da contagem do prazo para pagamento e sua efetivação, as notas ficais deverão ser acompanhadas obrigatoriamente de: certidões negativas de débito: de tributos contribuições federais de tributos contribuições estaduais de tributos contribuições municipais de regularidade do fgts crf trabalhista cndt
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a por cento do valor inicialtotalanual do contrato. conforme estabelecido no termo de referência eou instrumento convocatório.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A estimativa de preços foi realizada com base em pesquisa de mercado, incluindo levantamento de valores em sites especializados, orçamentos junto a fornecedores locais e regionais, além de consulta a contratações similares registradas em atas de registro de preços de outros entes públicos disponíveis em portais oficiais. a seguir, apresentase a planilha com a composição dos itens e os respectivos valores médios: item qtd und descrição contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos do grupo b hospital materno infantil de barra 01 900 unidade resíduos contendo substâncias mansa químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambie, gerados pelo hospital materno infantil de barra mansa contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos do grupo b 02 **** unidade resíduos contendo substâncias farmácia municipal químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambie, gerados pela farmácia municipal valor total: R$ ****,00
