A licitação visa a concessão do uso do
ginásio da escola municipal Arno Nienow para exploração de serviços de copa,
cozinha e jogos. O processo é um pregão eletrônico do tipo maior lance, com abertura da sessão pública em 22 de outubro de 2025, às 9h (horário de Brasília). As propostas devem ser enviadas até as 8h55min do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O valor mínimo do lance inicial é de R$ ****,00 (um salário mínimo). O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo declarações e certidões, no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro. Há possibilidade de prorrogação do prazo de habilitação por igual período. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite permitido pela lei. O reajuste será anual, conforme atos, normas e critérios baixados pelo Ministério da Fazenda, podendo ser reduzido o prazo por ato do presidente da república. O índice de correção adotado será o IPCA ou outro que vier a substituí-lo. O concessionário é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, cíveis, comerciais e tributários, bem como pela conservação das dependências e segurança do patrimônio público. Durante eventos programados pelo município, o prédio ficará à disposição da prefeitura municipal, com notificação prévia de 10 dias. Os horários de terças-feiras das 19h às 21h, projeto esportivo e atividades esportivas do cpm, bem como atender as demandas do departamento de desporto, do município e os jogos programados pela lifusa, sem pagamento de qualquer valor ao concessionário.