Licitações de Monitores Escolar

Os itens deverão ser instalados e a prestação dos serviços iniciada em até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de compra emitida pelo departamento de compras e licitações do município.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual.

O prazo de garantia contratual dos itens e serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

Se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n 14. 133/2021 (lei de licitações e contratos administrativos).

O limite para impugnação ao edital é até o dia 06/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04.

O contrato terá vigência inicial de 13 treze meses, contados da assinatura, compreendendo: até 30 trinta dias iniciais destinados à elaboração e apresentação dos planos técnicos obrigatórios (PGRS e plano de monitoramento de efluente), análise e aprovação dos planos pela fiscalização, emissão da ordem de início dos serviços (OIS) pelo gestor do contrato, e 12 doze meses subsequentes de execução continuada dos serviços. O contrato poderá ser prorrogado por períodos sucessivos de 12 doze meses, até o limite máximo de 120 cento e vinte meses. O contrato terá vigência inicial de 13 treze meses, contados da assinatura. . .

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor de R$ ****,08, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. Será exigida garantia adicional, correspondente a R$ ****,37, pois a proposta foi inferior a 85% do valor orçado. O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor de R$ ****,08, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global. com critério de julgamento de menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021 e os documentos listados no Anexo II do edital. Os documentos previstos no anexo ii deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,68 (novecentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). caráter público: r ****,68 novecentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e um reais e valor estimado da contratação sessenta e oito centavos

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis, contados da emissão da ordem de execução.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 25 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, com multas que podem variar de 0,5% a 30%.

Não serão exigidas amostras para o presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,48.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de contratação deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação

Em caso de transgressão das regras contidas neste termo, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal n **** caso de transgressão das regras contidas neste termo, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal n ****.

O modelo de execução contratual prevê a realização de visita técnica diariamente, durante 05 dias por semana, 08 h por dia, a ser realizado semanalmente, durante a hora de trabalho pedagógico dos professores e gestores escolares. Realizar visita técnica diariamente, durante 05 dias por semana, 08 h por dia, a ser realizado semanalmente, durante a hora de trabalho pedagógico dos professores e gestores escolares

O valor estimado para contratação consta no anexo único deste TR, sendo de R$ ****,00. O valor estimado para contratação constam no anexo único deste tr.

O prazo de execução dos serviços de biodescontaminação, incluindo a provisão e operação contínua dos sistemas de apoio tecnológico, será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato. O atendimento inicial para biodescontaminação deverá ser realizado em até 10 dias úteis após o recebimento da OS inicial. A instalação e configuração completa dos sistemas e equipamentos tecnológicos deverá ser concluída em até 30 dias a partir da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo de cada aplicação realizada, incluindo o aceite dos sistemas e apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada, mediante crédito em conta bancária da contratada.

Para os serviços de biodescontaminação, a contratada deverá emitir certificado de garantia de eficácia (certificado de biodescontaminação) para cada aplicação, com validade compatível com a ação prolongada do produto comprovada tecnicamente (mínimo de 07 dias).

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por lote.

A habilitação técnica exige atestados de capacidade técnica, certificado de registro de inscrição junto ao conselho regional competente (CRQ ou CREA), e declaração formal de disponibilidade de equipamentos, ferramental e pessoal técnico especializado. A qualificação técnico-profissional requer comprovação do registro do responsável técnico junto ao respectivo conselho profissional.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, no edital e na ata de registro de preços/contrato, incluindo advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado da futura contratação é de R$ ****,76.