Licitações de Monitores Escolar

O prazo de execução dos serviços será conforme estabelecido no termo de referência.

O pagamento dos serviços será efetuado em até 30 dias após a execução, no mês subsequente à prestação dos serviços, pela tesouraria da contratante, através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal atestada.

O tipo de disputa é menor preço global.

A habilitação envolve o envio de documentos listados no item 05 do termo de referência, declaração de que a pessoa jurídica não possui menores em seu quadro de empregados/cooperados, e declaração emitida online pela plataforma.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará a participante vencedora ao pagamento de multa de 20% sobre o valor total da proposta final. Há também a possibilidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o município por até 2 anos.

O não atendimento integral aos requisitos da prova de conceito (POC) implicará a desclassificação da proposta ou a convocação do licitante subsequente.

O prazo de execução dos serviços será conforme estabelecido no termo de referência.

O pagamento dos serviços será efetuado em até 30 dias após a execução, no mês subsequente à prestação dos serviços, pela tesouraria da contratante, através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal atestada.

O tipo de disputa é menor preço global.

A habilitação envolve o envio de documentos listados no item 05 do termo de referência, declaração de que a pessoa jurídica não possui menores em seu quadro de empregados/cooperados, e declaração emitida online pela plataforma.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará a participante vencedora ao pagamento de multa de 20% sobre o valor total da proposta final. Há também a possibilidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o município por até 2 anos.

O não atendimento integral aos requisitos da prova de conceito (POC) implicará a desclassificação da proposta ou a convocação do licitante subsequente.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos, contados da entrega do empenho. os produtos deverão ser entregues [. . . ] no prazo máximo de at� 20 vinte dias corridos, contados da entrega do empenho

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação e aceitação da respectiva nota fiscal. o pagamento devido � compromiss�ria fornecedora ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o e aceita��o da respectiva nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. a habilita��o jur�dica: [. . . ] regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira:

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância das exigências de habilitação ou a apresentação de proposta em desacordo com o edital podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00. estimase o valor desta licita��o em r ****, 00

O pagamento será efetuado após empenho e liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço, conforme o art. 33 da lei no 14. 133/2021, considerando o valor total da contratação.

A habilitação do licitante vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do SICAF. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação é de até 1 hora, prorrogável por igual período.

A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos itens registrados, em suas embalagens originais, no prazo máximo de 10 dias corridos, para fins de conferência das características técnicas, pedagógicas, funcionais e de qualidade declaradas na proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital, por suposta irregularidade na aplicação da lei no ****, bem como para formular pedido de esclarecimento, devendo protocolar a respectiva manifestação no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data designada para a abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.