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Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição parcelada de materiais de consumo, instrumentais e insumos odontológicos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento das atividades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Araçagi/PB
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Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento de uso, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados integrados, em ambiente web e/ou nuvem, destinados à gestão administrativa da Prefeitura Municipal de Araçagi/PB, contemplando os módulos necessários ao gerenciamento das áreas administrativa, financeira, tributária, contábil, recursos humanos, licitações, contratos, patrimônio, almoxarifado, assistência social, controle de combustíveis e demais sistemas correla
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Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento de uso, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados integrados, em ambiente web e/ou nuvem, destinados à gestão administrativa da Prefeitura Municipal de
Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento de uso, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados integrados, em ambiente web e/ou nuvem, destinados à gestão administrativa da Prefeitura Municipal de Araçagi - PB. Item 1: Sistema de gestão de pessoal ( módulos e funcionalidades detalhados). Item 2: Sistema de estoque. Item 3: Locação de software para sistema de licitação integrado ao controle de contratos e aditivos.
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Lote 1: R$ ****,00 - SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAL - Devera contemplar no minimo, os seguintes modulos e funcionalidades: Possuir um cadastro unico e completo de funcionarios ( efetivos, comissionados, contratados e outros). Controle de ponto eletronico por meio de integracao com sistemas de gestao de ponto, Gestao de frequencia, ferias, licencas e afastamentos, Folha de pagamento e geracao de encargos ( INSS, FGTS, IRRF, etc), Integracao com e- Social e sistemas do TCE e/ou TCU, Emissao de contracheques, informes de rendimentos e demais relatorios, Acompanhamento de progressoes e promocoes. Portal do servidor com acesso individualizado ( com possibilidade de emissao de contracheque, ficha financeira e informe de rendimentos), Possibilidade de hospedagem/acesso em nuvem ou na infraestrutura do cliente. Acesso com autenticacao segura, Backup e protecao de dados. Deve possuir gestao de nivel de acesso de funcionarios, Ter consultas e relatorios parametrizaveis pelo usuario, Possuir rotina automatica que registre em um log, todas as operacoes, de inclusao, alteracao e exclusao de registros, realizadas pelos usuarios do sistema, documentando o conteudo anterior, conteudo atual, o usuario responsavel pela operacao, a data e a hora da operacao, Possuir um cadastro de grupos de usuarios, permitindo definir os perfis de acesso ao sistema para cada grupo de usuarios, Controlar o numero de tentativas de acesso ao sistema possibilitando o bloqueio de operadores ao esgotar tentativas, Permitir o controle de emprestimos concedidos a servidores com desconto automatico das parcelas na folha mensal ou na rescisao e permitir integracao com sistemas de gestao de consignados de terceiros, Propiciar o lancamento de historicos do tempo de servico anterior, permitindo averbar esses periodos anteriores como, Tempo para a aquisicao de quinquenio, Tempo para a aquisicao de adicional, Tempo valido para a contagem de tempo de servico, Permitir o cadastro das emissoes de certidao de tempo de servico, Permitir informar - MÊS
Lote 2: R$ ****,00 - SISTEMA DE ESTOQUE - controlar desde a entrada e saida de produtos, a necessidade de reposicao - estoque minimo - identificando as unidades que tanto consumiram como as que precisam de sua reposicao. Dando assim, uma posicao de cada produto em relacao ao seu fornecedor, quantidade, necessidade, etc. - Possibilidade de integracao sistema de licitacao. - MÊS
Lote 3: R$ ****,00 - LOCACAO DE SOFTWARE - PARA SISTEMA DE LICITACAO INTEGRADO AO SOFTWARE DE CONTROLE DE CONTRATOS E ADITIVOS - Licenca de uso e manutencao, que devera estar em conformidade com a legislacao vigente, bem como com as exigencias do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, compatibilidade como sistema SAGRES e que possibilite a emissao de todos os documentos e elementos previstos na legislacao e normas aplicaveis, necessarios a formalizacao e instrucao de certames nas modalidades previstas na Lei 14. 133/2021, e nas demais legislacoes referentes a contratacoes publicas com seus respectivos relatorios. Devera ser disponibilizado suporte tecnico aos usuarios e ser efetuada a devida manutencao do sistema, principalmente no que concernem as modificacoes advindas de mudancas na legislacao pertinente. O sistema deve possuir mecanismo de controle de acesso para alimentacao dos dados e facil adaptacao as novas normas governamentais e ou requisitos desta Prefeitura. Software Aditamento e Controle de Contratos - Sistema de gestao de contratos voltado para orgao publico, possibilitando o acompanhamento e a realizacao dos seguintes procedimentos de aditamento de forma individual ou cumulativa, inclusive de diversos Contratos simultaneamente: Quantitativo, Prazo, Reajuste e Realinhamento, bem como de Paralisacao, Reinicio e Rescisao, alem de Outros Motivos e da Atualizacao do Valor Inicial do Contrato. Permitindo a emissao de todos os relatorios pertinentes cadastrados: Capa do Processo; Solicitacao e Justificativa da Alteracao Contratual; Autorizacao para Realizar o Aditamento; Protocolo do Processo; Exposicao de Motivos; Aprovacao da Autoridade Superior; Parecer Juridico; Ratificacao; e ainda dos respectivos Termos de Aditivo, Paralisacao, Reinicio, Rescisao e de Apostila e dos correspondentes Extratos para Publicacao; dentre Outros Relatorios - Com Disposicao do Link para o portal da Transparencia com as informacoes referente a contratos e Aditivos. * Opcao de integracao com duas pl - MÊS
Lote 4: R$ ****,00 - LOCACAO DE SISTEMA DE TRIBUTOS - Controle dos seguintes itens: IPTU, Divida Ativa, ITBI, Cadastro Mercantil, ISSQN, Fiscalizacao de empresas, Nota Fiscal avulsa e on- line ( Eletronica). Gerenciamento de diversos tipos de alvaras e certidoes. Emissao de DAM ( Documento de Arrecadacao Municipal) para qualquer receita; disponibilizacao de diversos relatorios gerenciais e administrativos; Consulta direta a Receita Federal para obtencao de dados da empresa e atividades conforme CNAE e CNPJ fornecidos; Sistema de backup de seguranca automatizado; Emissao de guias para: IPTU, Divida Ativa; Certidoes web: Por meio de integracao com o portal do contribuinte. Envio facilitado de guias de IPTU por e- mail; Integracao bancaria para: Geracao de boletos com pagamento via codigo de barras ou PIX. Baixa automatica dos recebimentos por meio de arquivos de retorno bancario de qualquer banco. Controle de acesso de usuarios por perfil: Monitoramento de atividade do usuario por meio de modulo de auditoria. Integracao com software de Nota Fiscal Eletronica ( e- Nota Fiscal Eletronica). - MÊS
Lote 5: R$ ****,00 - LOCACAO DE SOFTWARE - COMBUSTiVEL - Locacao de sistema de Controle de Combustiveis - O sistema compreendera as funcionalidades de gestao de usuarios, motoristas, fornecedores, postos, modelos de veiculos, percursos, viagens, abastecimentos, abastecimentos por centro de custo, manutencoes, pecas e um modulo de postos de combustiveis com validacao de ordens por QRC de. Funcionalidades, de acordo com o Layout do SAGRES 2024; Cadastro e gerenciamento de usuarios com diferentes niveis de acesso, conforme as permissoes estabelecidas. - MÊS
Lote 6: R$ ****,00 - LOCACAO SOFTWARE SISTEMA DE DOACAO - Realiza o controle total das doacoes feitas pela Secretaria de Assistencia Social, com valores de doacoes e geracao da ficha de doacao com declaracao da pessoa beneficiada; Realiza o cadastro do beneficiado, Consulta relacao de beneficiados, extrato do beneficiado, doacao por item. - MÊS
Lote 7: R$ ****,00 - SISTEMA DE CONTABILIDADE PuBLICA - O sistema devera registrar e controlar informacoes de natureza orcamentaria, extraorcamentaria, financeira e patrimonial, com funcionalidade para elaboracao e controle do planejamento orcamentario e sua execucao. Alem disso, deve estar atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, o MCASP ( Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico), o MDF ( Manual de Demonstrativos Fiscais) e outros requisitos legais. O sistema deve registrar os atos e fatos relacionados com a administracao orcamentaria, financeira e patrimonial, controlando e evidenciando minimamente: As operacoes realizadas pelos Poderes e pelos orgaos e dos seus efeitos sobre os bens, os direitos, as obrigacoes, as receitas e as despesas orcamentarias ou patrimoniais; Os recursos dos orcamentos, as alteracoes decorrentes de creditos adicionais, as receitas prevista e arrecadada e as despesas empenhadas, liquidadas e pagas a conta desses recursos e as respectivas disponibilidades; A situacao patrimonial e da sua variacao efetiva ou potencial, observada a legislacao e normas aplicaveis; As informacoes necessarias para subsidiar a apuracao dos custos dos programas e das unidades da administracao publica; A aplicacao dos recursos de convenios e a execucao de contratos; A operacoes de natureza financeira nao compreendidas na execucao orcamentaria, das quais resultem debitos e creditos; A origem e a destinacao dos recursos legalmente vinculados a finalidade especifica; As operacoes intragovernamentais, com vistas a exclusao de duplicidades na apuracao de limites e na consolidacao das contas publicas; O sistema deve emitir as demonstracoes contabeis e dos relatorios e demonstrativos fiscais, orcamentarios, patrimoniais e financeiros previstos em lei. A emissao do Diario, Razao e Balancete Contabil, individuais ou consolidados, devem estar em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico estabelecido pelas normas gerais de consol - MÊS
Lote 8: R$ ****,00 - PORTAL DE TRANSPARENCIA FISCAL - O Portal da Transparencia deve assegurar a sociedade o acesso as informacoes sobre a execucao orcamentaria e financeira, em meio eletronico que possibilite amplo acesso publico, nos termos do disposto no inciso II do ` PAR` 1 do art. 48, da Lei Complementar n 101, de **** e normas especificas do Tribunal de Contas do Estado. As informacoes deverao ser disponibilizadas em tempo real e ser pormenorizadas, observado o disposto no Decreto 10. 540/2020. A disponibilizacao em meio eletronico de acesso publico devera: Aplicar solucoes tecnologicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadao e propiciar melhores condicoes para o compartilhamento das informacoes por meio de dados abertos; Observar os requisitos de tratamento dos dados pessoais estabelecidos na Lei n ****, de 14 de agosto de 2018. O Portal da Transparencia devera permitir, diretamente ou por intermedio de integracao com outros sistemas estruturantes, a disponibilizacao em meio eletronico que possibilite amplo acesso publico, no minimo, das seguintes informacoes relativas aos atos praticados pelas unidades gestoras ou executoras: quanto a despesa: Os dados referentes ao empenho, a liquidacao e ao pagamento; a classificacao orcamentaria, com a especificacao da unidade orcamentaria, da funcao, da subfuncao, da natureza da despesa, do programa e da acao e da fonte dos recursos que financiou o gasto, conforme as normas gerais de consolidacao das contas publicas de que trata ` PAR` 2 do art. 50 da Lei Complementar n 101, de ****; os dados e as informacoes referentes aos desembolsos independentes da execucao orcamentaria; a pessoa fisica ou juridica beneficiaria do pagamento, com seu respectivo numero de inscricao no CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica - CNPJ, inclusive quanto aos desembolsos de operacoes independentes da execucao orcamentaria, exceto na hipotese de folha de pagamento de pessoal e de beneficios previdenciarios; a relacao - MÊS
Lote 9: R$ 880,00 - SISTEMA DE FARMACIA PuBLICA - O Sistema Farmacia Publica devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva, amplamente configuravel as necessidades do orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por Usuario/nivel de acesso; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas ( Fornecedores) e principalmente o Cadastro de Beneficiarios identificados atraves do Cartao SUS, Cartao Farmacia ou dados pessoais de praxe; Gerenciamento das Unidades de Estoque consolidado na Farmacia Central ou distribuido de forma simultanea pelas Farmacias Basicas e Unidades de Saude Municipais ( Unidade Orcamentaria), controlando o consumo atraves do monitoramento por quantidades, percentuais ou nivel de estoque identificado por cores e cadastros individualizados por produto ( com destaque aos vencidos), possibilitando transferencias de produtos entre as Farmacias sem consumo efetivo, ficando os itens remanejados disponiveis em outras Unidades; Solicitacoes de Reposicao ao Estoque; Os produtos serao identificados a partir do cadastro de Principio Ativo e niveis de Estoque que compoem o cadastro de Produtos/Medicamentos: detem as caracteristicas particulares de cada produto como Codigo de barras ( identificacao por leitor optico), Registro na SES ( Secretaria Estadual de Saude) e Registro no MS ( Ministerio da Saude), nome do Produto/Medicamento, Tipo/Grupo, Principio Ativo ( se for o caso), Marca/Laboratorio. Dados Gerais Tarja, unidades de medidas padrao, minima e quantidade de referencia, especialidades de medicamentos, informacoes de referencia por nivel do Estoque e localizacao. Lotes N do Lote, data de fabricacao e validade. Observacoes Adicao de informacoes complementares; Aquisicoes/Entradas no Estoque registradas por data e individualizada por produto, classificadas por Tipo de Aquisicao ( compras, doacoes, ajuste de estoque, outros), identificacao do Fornecedor, dados de Nota Fiscal, Empenho, Licitacao, indicacao da Unidade de Esto - MÊS
Lote 10: R$ ****,00 - SISTEMA SITE DO MUNICIPIO /PORTAL DO MUNICiPIO /WEBSITE DO MUNICiPIO - O Website/Portal devera ser estruturado da seguinte forma: Home ( pagina inicial), A Prefeitura, Cidade, Legislacoes, Midias, Publicacoes, Transparencia Fiscal, Perguntas Frequentes, Formulario de Contato, Formulario de Acesso a Informacao, e- SIC e estatisticas de atendimento, Link de acesso ao Portal da Transparencia conforme Lei Complementar n 131 de 27 de maio de ****, Banners, Telefones e Links uteis. Website/Portal utilizando HTML, CSS, Javascript, PHP e PostgreSql, contendo sessoes A Cidade ( Historia, Mapa, Aspectos Gerais), A Prefeitura ( Historia), Publicacao de Legislacoes, Publicacoes ( Diario Oficial, Editais), Transparencia, Listagem de Licitacoes, Glossario, e- SIC e relatorio de estatisticas de atendimento, Acompanhe sua solicitacao e- SIC, Area para Telefones uteis, Ouvidoria, Opcoes de acessibilidade e libras, Gerenciador de Banners, Perguntas Frequentes, Dashboard e estaticas de acesso ao portal, Gerenciador para paginas estaticas. ( Perguntas Frequentes, Manual de Navegacao, Solicitacao a informacoes, Transparencia Fiscal), Manual de uso das funcionalidades do portal institucional, Gerenciador de perfis de acesso, Gerenciador de temas do site ( cores do portal), Painel Administrativo, Acesso Rapido para a Transparencia Fiscal ( area contendo atalho segmentado dos dados da transparencia fiscal do municipal), Gerenciador dos dados da Prefeitura ( Logomarca, Endereco, E- mail), Site Responsivo, Gerenciador de Menus e submenus, Registro de atividades ( logs de acessos e alteracoes). O servico deve ter espaco ilimitado para armazenamento de arquivos referentes a Website/Portal e contas de e- mail. O servico deve ser plano Certificado SSL I, com criptografia de 128/256 bits para seguranca na transacao das informacoes durante a navegacao. O servico a ser fornecido deve ter acompanhamento e triagem mensal com relatorio indicativo das conformidades dos itens exigidos pelos orgaos fiscalizadores, - MÊS
Lote 11: R$ 620,00 - SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMONIO - O Sistema de Controle de Patrimonio devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva; amplamente configuravel as necessidades de cada orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por nivel de Usuario e Grupos de Permissoes, Log Manutencao/Registros de acoes do Usuario. O sistema devera estar em total consonancia com a legislacao atinente a gestao Patrimonial e estrutura organizacional de Instituicoes Publicas, seguindo- se o Tombamento, localizacao e registros documentais de Bens designados ao Patrimonio por Unidades Orcamentarias, Orgaos/Departamentos e Setores, e seus respectivos responsaveis; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas ( Fornecedores). Cadastro de Bens Moveis Registros de Bens individual ou lote, por data de aquisicao, Notas Fiscais e Empenho/exercicio, Tombamento gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo Usuario, definicao do local onde o Bem se encontra por escalonamento, Recurso/Convenio, Fornecedor, Tipo do Bem, Marca, Descricao, Modelo, cor, tipo e valor de aquisicao. Estado de conservacao: Status da atividade, veiculos, terrenos e observacoes, Movimentacoes de Bens ( Depreciacao) e campo foto para visualizacao dos Bens. Cadastro de Bens Imoveis Cadastros de Bens Imobiliarios individual ou lote, por data de aquisicao, Notas Fiscais e Empenho/exercicio, Tombamento gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo Usuario, definicao do local/Orgao responsavel pelo Bem, Recurso/Convenio, Fornecedor, Tipo do Bem, Descricao, tipo e valor de aquisicao. Estado de conservacao: Status da atividade, terrenos/edificacoes e observacoes, campo foto para visualizacao dos Bens; TGR - Termo de Guarda e Responsabilidade; TCI - Termo de Conclusao do Inventario. Remanejamento de Bens Realizado de forma individual ou escala por multi- selecao de Bens, sendo gerado novo Termo de Guarda e Responsabilidade. Manutencao de Bens Realizada por Tipo de Manute - MÊS
Lote 12: R$ 840,00 - SISTEMA DE DIGITALIZACAO - O Sistema de Digitalizacao devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva; amplamente configuravel as necessidades de cada Cliente, com acessos multiusuario, definidos por nivel de Usuario e Grupos de Permissoes, Log Manutencao/Registros de acoes do Usuario; o sistema foi concebido com o principal intuito de otimizar o acesso a informacoes e documentos consolidados digitalmente em uma ferramenta pratica, assegurando mais organizacao dos espacos fisicos, agilidade aos processos, e acima de tudo seguranca a Administracao Publica, apresentando como principais recursos: capturar, gerenciar, armazenar, arquivar e recuperar dados e documentos sempre e quando necessario; integracao ( modo espelhamento) com os sistemas - comportando os Modulos: * Orcamentario: Leis, Decretos, Notas de Empenho, Guias de Receitas, outros; Extra- Orcamentaria: Guias de Receita- Extra e Despesa- Extra; * Licitacoes; Demonstrativos/Documentos Diversos; * Convenios; * Extratos Bancarios; * Oficios e Outros Documentos Oficiais; * Folha da Pagamento: Servidores, Demonstrativos da Folha - Folha Analitica, Consistencia e Resumos Previdenciarios, Outros; * Gestao Tributaria: registros Imobiliarios e Mercantis, Baixas/Retornos da Arrecadacao, Certidoes, Dividas e Processos de Fiscalizacao; adaptabilidade a outros sistemas e ferramentas direcionadas a Gestao Publica em consonancia as principais normas da Legislacao em vigor: Portais da Transparencia, SAGRES, e- Social, SIOPE, SIAFIC, EFD- Reinf, dentre outros; integracao com o sistema de Protocolo e Assinatura Digital; emissao de relatorios e documentos por Modulo/Processos gerados/armazenados nos principais formatos de arquivo do mercado ( HTML, XHTML, TXT, Excel, PDF, Word, dentre outros); o sistema oferece ainda um visual moderno com acesso as atualizacoes aplicadas; Ajuda /acesso aos Canais de Suporte, conectividade a Redes Sociais, como Instagram, Facebook, Twitter e LinkedIn, - MÊS
Lote 13: R$ 670,00 - SISTEMA DE CONTROLE DE PROTOCOLO - O Sistema Controle de Protocolo devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva; amplamente configuravel as necessidades do orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por nivel de Usuario e Grupos de Permissoes, Log Manutencao/Registros de acoes do Usuario; o sistema foi concebido com importantes recursos de modo a gerenciar inumeros tipos de processos e adequar- se a uma infinidade de organogramas voltados as organizacoes Publicas, orientado por Unidades Orcamentarias, Orgaos/Departamentos e Setores; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas: Solicitantes, Interessados, Responsaveis por Orgaos e Setores; * Assunto do Protocolo: Modulo de cadastro dos assuntos, definicao de fluxos por Setores vinculados a cada assunto, painel de tramitacao das ocorrencias/demandas por ordem de posicao, indicacao de requisitos dos Setores para interacao com outros sistemas, lista de documentos necessarios por assunto; * Requisitos: cadastro de requisitos para integracao por tipos/nomes de formularios, sistemas e Assinatura Digital; * Ocorrencias ( padrao); * Processos: abertura de protocolos por data, assunto, ref. Processo externo, situacao/data, Solicitante, Interessado, Setor de origem, prazo, valor - Paineis do Modulo Processos: Setores Destino ( por data e tramitacao), Despachos, Requisitos e Ocorrencias dos Requisitos - Submodulos: Documentos digitalizados por captura disco/scanner, impressao de capa, etiqueta e comprovante do processo, Observacoes e Historico de situacao do processo; * Tramite: Modulo de manutencao dos processos; * Processos abertos: painel de gestao de demandas abertas; ativacao de fluxo automatico ou manual, vinculos de Setor, Assunto e Processo; relatorios de Processo, Tramite, Assunto e tabelas estruturantes ( consolidado), formataveis pelo proprio Usuario e disponiveis nos principais formatos de arquivo do mercado ( Excel, PDF, Word, dentre outros); o sistema ofere - MÊS
Lote 14: R$ ****,00 - SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL ON- LINE - Caracteristicas tecnicas esperadas do sistema: - MÊS
Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição parcelada de materiais de consumo, instrumentais e insumos odontológicos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento das atividades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde
Aquisição parcelada de materiais de consumo, instrumentais e insumos odontológicos. Materiais de consumo, instrumentais e insumos odontológicos.
Abertura de Propostas:
Lote 1: R$ 7,00 - Acido fosforico 37% c/3 - pc
Lote 2: R$ 12,00 - Adesivo para resina 4ml - und
Lote 3: R$ 13,00 - Afastador labial infantil - und
Lote 4: R$ 14,00 - Agente de uniao 5ml - und
Lote 5: R$ 9,00 - Agua destilada 5lt - und
Lote 6: R$ 10,00 - Agua oxigenada 10 volumes 1l - und
Lote 7: R$ 40,00 - Agulha gengival curta 30g cx c/100 - cx
Lote 8: R$ 40,00 - Agulha gengival longa 27 g cx c/100 - cx
Lote 9: R$ 30,00 - Alavancas seldin retas - und
Lote 10: R$ 8,00 - Alcool liquido 70% 1lt - lt
Lote 11: R$ 3,00 - Algodao em rolinho pct c/100 - und
Lote 12: R$ 193,00 - Amalgama porcao 1 com 50 - pc
Lote 13: R$ 208,00 - Amalgama porcao 2 com 50 - pc
Lote 14: R$ 162,00 - ANESTESICO CITOCAiNA 3% CX C/50 - CX
Lote 15: R$ 179,00 - Anestesico cloridrato de articaina com vasoconstritor epinefrina 1: ****, caixa com 50 tubetes. - cx
Lote 16: R$ 185,00 - Anestesico injetavel com c/clord. Prilocaina c/felipressina c/50 - cx
Lote 17: R$ 94,00 - ANESTESICO LIDOCAiNA 3% CX C/50 - CX
Lote 18: R$ 165,00 - Anestesico mepivacaina 2% cx c/50 - cx
Lote 19: R$ 185,00 - ANESTESICO MEPIVACAiNA 3% SEM VASOCONSTRITOR, ANESTESICO INJETAVEL LOCAL, COM CADA ML CAIXA CONTENDO 30MG DE CLORIDRATO DE MEPIVACAINA ( 54MG/CARPULE), ISENTO DE METILPARABENO, ENVASADO EM TUBETES DE VIDRO COM 1, 6ML EEMBOLOS SILICONIZADOS. CADATUBETE DEVERA ESTAR ENVOLVIDOPOR ADESIVO DESEGURANCA QUE PROTEJA A CAVIDADEORAL EMCASODEQUEBRA. OPRODUB DEVERA ESTARALOJADO EM BLISTERES LACRADOS COM 10 TUBETESCADA. APRESENTACAO: CAIXA COM 50 TUBETES. - CX
Lote 20: R$ 15,00 - Anestesico topico gel 12g. - cx
Lote 21: R$ 27,00 - Antisseptico bucal a base de gluconato de clorexidina 0, 12%, sem alcool, com valvula pump, contendo 1l - und
Lote 22: R$ 9,00 - Antisseptico bucal sem alcool 250ml - und
Lote 23: R$ 20,00 - Avental manga longa 40g c/10 - pc
Lote 24: R$ 17,00 - Babador desc. Impermeavel n/esteril c/100 - pc
Lote 25: R$ 29,00 - Bandejas ****, 5cm inox - und
Lote 26: R$ 6,00 - Bicarbonato de sodio em po 100g - und
Lote 27: R$ 13,00 - BROCA CARBIDE CIRuRGICAS 701 - UND
Lote 28: R$ 13,00 - BROCA CARBIDE CIRuRGICAS 702 - UND
Lote 29: R$ 13,00 - BROCA CARBIDE CIRuRGICAS 703 - UND
Lote 30: R$ 17,00 - Broca endo z - und
Lote 31: R$ 13,00 - Broca pedra de arkansa branca chama - und
Lote 32: R$ 13,00 - BROCA PEDRA DE ARKANSA BRANCA CILiNDRICA - UND
Lote 33: R$ 13,00 - Broca pedra de arkansa branca lanca - und
Lote 34: R$ 13,00 - Broca pedra de arkansa branca lapis - und
Lote 35: R$ 13,00 - Broca shofu - und
Lote 36: R$ 11,00 - Cabo de bisturi n 3 - und
Lote 37: R$ 5,00 - Cabo p/espelho n 5 - und
Lote 38: R$ 525,00 - Caneta de alta rotacao ( peca de mao odontologica ate **** rpm, spray de agua/ar, autoclavavel, sistema push button. ) - und
Lote 39: R$ 525,00 - CANETA DE BAIXA ROTACAO ( MOTOR ODONTOLOGICO ATE **** RPM, TORQUE ALTO, REGULAGEM DE VELOCIDADE, COMPATiVEL COM PECAS DE MAO, AUTOCLAVAVEL. ) - UND
Lote 40: R$ 120,00 - Cimento restaurador provisorio irm po 38g - und
Lote 41: R$ 11,00 - Clorexidina 2% 100ml - und
Lote 42: R$ 1,00 - Compressa de gazes esteril c/10 - und
Lote 43: R$ 15,00 - Compressa de gazes ñ esteril c/500 - pc
Lote 44: R$ 44,00 - Cone de papel absorvente 1 serie - und
Lote 45: R$ 72,00 - Cone de papel absorvente 2 serie - und
Lote 46: R$ 525,00 - Contra- angulo ( peca acoplavel ao motor de baixa rotacao, transmissao 1: 1, sistema push button, corpo leve autoclavavel ) - und
Lote 47: R$ 1,00 - Creme dental 50g - und
Lote 48: R$ 28,00 - Cuba bandeja retangular em inox **** - und
Lote 49: R$ 8,00 - Cunha de madeira c/100 - und
Lote 50: R$ 30,00 - Curativo alveolar 10g - und
Lote 51: R$ 19,00 - Descolador molt - und
Lote 52: R$ 27,00 - DETERGENTE ENZiMATICO FRASCO DE 1L - UND
Lote 53: R$ 11,00 - Edta tris sodico 20ml - und
Lote 54: R$ 20,00 - Escavador de dentina 11, 5 - und
Lote 55: R$ 13,00 - Escavador de dentina n5 - und
Lote 56: R$ 1,00 - Escova de robison - und
Lote 57: R$ 12,00 - Espatula de insercao - und
Lote 58: R$ 12,00 - Espatula de resina dupla - und
Lote 59: R$ 13,00 - Espatula dupla n 50 - und
Lote 60: R$ 17,00 - ESPATULA NuMERO 7 - UND
Lote 61: R$ 4,00 - Espelho bucal n 5 - und
Lote 62: R$ 9,00 - Eucaliptol 10ml - und
Lote 63: R$ 11,00 - Eugenol 20ml - und
Lote 64: R$ 7,00 - Evidenciador de placa bacteriana 10ml - und
Lote 65: R$ 167,00 - Filme radiografico adulto - cx
Lote 66: R$ 202,00 - Filme radiografico inf - cx
Lote 67: R$ 6,00 - Fio dental 500 mts - und
Lote 68: R$ 50,00 - Fio nylon 2. 0 cx/24 c /agulha - cx
Lote 69: R$ 50,00 - Fio nylon 3. 0 cx/24 c /agulha - cx
Lote 70: R$ 50,00 - Fio nylon 4. 0 cx/24 c /agulha - cx
Lote 71: R$ 56,00 - Fio seda 2. 0 cx c/24 c/agulha - cx
Lote 72: R$ 56,00 - Fio seda 3. 0 cx c/24 c/agulha - cx
Lote 73: R$ 56,00 - Fio seda 4. 0 cx c/24 c/agulha - cx
Lote 74: R$ 6,00 - Fita auto clave 19mm x 30m - und
Lote 75: R$ 1,00 - Fita banda matriz de poliester c/50 - cx
Lote 76: R$ 2,00 - Fita matriz aco 0, 05 x7 mm - und
Lote 77: R$ 2,00 - Fita matriz aco 0, 05x5 mm - und
Lote 78: R$ 14,00 - Fixador odontologico 475ml - und
Lote 79: R$ 7,00 - Fluor gel acidulado 200ml - und
Lote 80: R$ 7,00 - Fluor gel neutro 200ml - und
Lote 81: R$ 72,00 - Forceps adulto n01 - und
Lote 82: R$ 72,00 - Forceps adulto n150 - und
Lote 83: R$ 72,00 - Forceps adulto n151 - und
Lote 84: R$ 72,00 - Forceps adulto n16 - und
Lote 85: R$ 72,00 - Forceps adulto n17 - und
Lote 86: R$ 72,00 - Forceps adulto n18l - und
Lote 87: R$ 72,00 - Forceps adulto n18r - und
Lote 88: R$ 72,00 - Forceps adulto n65 - und
Lote 89: R$ 72,00 - Forceps adulto n68 - und
Lote 90: R$ 72,00 - Forceps adulto n69 - und
Lote 91: R$ 72,00 - Forceps infantil n150 - und
Lote 92: R$ 72,00 - Forceps infantil n151 - und
Lote 93: R$ 72,00 - Forceps infantil n16 - und
Lote 94: R$ 72,00 - Forceps infantil n18d - und
Lote 95: R$ 72,00 - Forceps infantil n18l - und
Lote 96: R$ 72,00 - Forceps infantil n18r - und
Lote 97: R$ 72,00 - Forceps infantil n21 - und
Lote 98: R$ 72,00 - Forceps infantil n27 - und
Lote 99: R$ 72,00 - Forceps infantil n4 - und
Lote 100: R$ 72,00 - Forceps infantil n44 - und
Lote 101: R$ 72,00 - Forceps infantil n5 - und
Lote 102: R$ 72,00 - Forceps infantil n6 - und
Lote 103: R$ 72,00 - Forceps infantil n65 - und
Lote 104: R$ 72,00 - Forceps infantil n69 - und
Lote 105: R$ 9,00 - Formocresol 10ml - und
Lote 106: R$ 15,00 - Grampos para isolamento absoluto n 202 confeccionado em aco inoxdavel autoclavavel - und
Lote 107: R$ 15,00 - Grampos para isolamento absoluto n 206 confeccionado em aco inoxdavel autoclavavel - und
Lote 108: R$ 15,00 - Grampos para isolamento absoluto n 211 confeccionado em aco inoxdavel autoclavavel - und
Lote 109: R$ 15,00 - Grampos para isolamento absoluto n w8a confeccionado em aco inoxdavel autoclavavel - und
Lote 110: R$ 38,00 - Guta percha acessoria 28mm f1, embalagem com 120 pontas - emb
Lote 111: R$ 38,00 - Guta percha acessoria 28mm f2, embalagem com 120 pontas - emb
Lote 112: R$ 38,00 - Guta percha acessoria 28mm f3, embalagem com 120 pontas - emb
Lote 113: R$ 38,00 - Guta percha calibrada 1* serie # 15- 40, embalagem com 120 unidades - emb
Lote 114: R$ 38,00 - Guta percha calibrada 2* serie # 45- 80, embalagem com 120 unidades - emb
Lote 115: R$ 34,00 - Hemostatico esponja caixa com 10 un. - und
Lote 116: R$ 52,00 - Hidroxido de calcio com pmcc para uso endodontico - und
Lote 117: R$ 6,00 - Hidroxido de calcio pa - und
Lote 118: R$ 9,00 - Hipoclorito de sodio 2, 5% solucao 1 litro - und
Lote 119: R$ 29,00 - Indicador biologico c/10 - und
Lote 120: R$ 33,00 - Ionomero c po + liq - kit
Lote 121: R$ 33,00 - Ionomero r kit po + liq a3 - kit
Lote 122: R$ 51,00 - Kit curetas periodontais, kit - kit
Lote 123: R$ 90,00 - Kit de alavancas seldin com 3 pecas: 1 reta e 2 curvas - kit
Lote 124: R$ 38,00 - Kit de canulas endodonticas - kit
Lote 125: R$ 5,00 - Kit odontologico adulto ( escova odont. Adulto+ creme dental 50g + fio dental 100mt) - kit
Lote 126: R$ 5,00 - Kit odontologico infantil ( escova odont. Infantil + creme dental 30g + fio dental 100mt) - kit
Lote 127: R$ 59,00 - Kit para irrigacao e aspiracao endodontica - kit
Lote 128: R$ 33,00 - Lamina de bisturi n 15c, caixa com 100 unidades - cx
Lote 129: R$ 20,00 - Limas k 1 serie 21mm, conjunto com 6 unidades - emb
Lote 130: R$ 20,00 - Limas k 1 serie 25mm, conjunto com 6 unidades - emb
Lote 131: R$ 20,00 - Limas k 1 serie 31mm, conjunto com 6 unidades - emb
Lote 132: R$ 20,00 - Limas k 2 serie 21mm, conjunto com 6 unidades - emb
Lote 133: R$ 20,00 - Limas k 2 serie 25mm, conjunto com 6 unidades - emb
Lote 134: R$ 20,00 - Limas k 2 serie 31mm, conjunto com 6 unidades - emb
Lote 135: R$ 24,00 - Luva de procedimento g c/100 - cx
Lote 136: R$ 24,00 - Luva de procedimento m c/100 - cx
Lote 137: R$ 24,00 - Luva de procedimento p c/100 - cx
Lote 138: R$ 24,00 - Luva de procedimento pp c/100 - cx
Lote 139: R$ 2,00 - Mascara n95 com elastico - und
Lote 140: R$ 10,00 - Mascara desc. Com elastico c/100 - cx
Lote 141: R$ 18,00 - Microbrush c/100 - und
Lote 142: R$ 10,00 - Oculos de protecao incolor - und
Lote 143: R$ 29,00 - Oleo p/caneta de alta rotacao 200ml - und
Lote 144: R$ 24,00 - Otosporin, frasco com 10ml - und
Lote 145: R$ 8,00 - Oxido de zinco po 50g. - und
Lote 146: R$ 4,00 - Papel carbono c/12 - und
Lote 147: R$ 34,00 - PAPEL GRAU CIRuRGICO 10CM X 50M - UND
Lote 148: R$ 49,00 - PAPEL GRAU CIRuRGICO 15CM X 50M - UND
Lote 149: R$ 85,00 - PAPEL GRAU CIRuRGICO 30CM X 50M - UND
Lote 150: R$ 8,00 - Paramonoclorofenol canforado - und
Lote 151: R$ 18,00 - Pasta de polimento para resina odontologica - und
Lote 152: R$ 6,00 - Pasta profilatica 90g. - und
Lote 153: R$ 24,00 - Pedra de afiar curetas periodontais - und
Lote 154: R$ 5,00 - Pedra pomes 100g - und
Lote 155: R$ 25,00 - PINCA CIRuRGICA MOSQUITO PONTA CURVA, SERRILHADA 12 CM - UND
Lote 156: R$ 16,00 - PINCA CLiNICA - UND
Lote 157: R$ 12,00 - Placa de vidro odontologica 10mm - und
Lote 158: R$ 2,00 - Ponta diamantadas diversos tamanhos - und
Lote 159: R$ 228,00 - Ponteiras de ultrassom diversos tamanhos - und
Lote 160: R$ 13,00 - Porta amalgama de plastico - und
Lote 161: R$ 27,00 - Porta matriz tofflemire adulto - und
Lote 162: R$ 33,00 - Portaagulha mayo hegar 15 cm - und
Lote 163: R$ 4,00 - Pote dappen de plastico - und
Lote 164: R$ 11,00 - Regua plastica milimetrada endodontica - und
Lote 165: R$ 39,00 - Removedor de mancha 30ml - und
Lote 166: R$ 26,00 - Resina composta da1 - und
Lote 167: R$ 26,00 - Resina composta da2 - und
Lote 168: R$ 26,00 - Resina composta da3 - und
Lote 169: R$ 26,00 - Resina composta da3, 5 - und
Lote 170: R$ 26,00 - Resina composta ea1 - und
Lote 171: R$ 26,00 - Resina composta ea2 4gr - und
Lote 172: R$ 26,00 - Resina composta ea3 4gr - und
Lote 173: R$ 26,00 - Resina composta ea3, 5 4gr - und
Lote 174: R$ 26,00 - Resina flow - und
Lote 175: R$ 14,00 - Revelador odontologico 475ml - und
Lote 176: R$ 350,00 - SELADORA ODONTOLOGICA ( PARA EMBALAGENS DE ESTERILIZACAO, CONTROLE DE TEMPERATURA, LARGURA MiNIMA 250 MM, REGISTRO ANVISA. ) - UND
Lote 177: R$ 14,00 - SELANTES DE FOSSA E CICATRiCULAS FOTOPOLIMERIZAVEL - UND
Lote 178: R$ 50,00 - Seringas carpule com refluxo - und
Lote 179: R$ 15,00 - Solucao hemostatica 10ml - und
Lote 180: R$ 9,00 - Sondas exploradoras de carie - und
Lote 181: R$ 28,00 - Spray para teste de vitalidade - und
Lote 182: R$ 22,00 - SUGADOR CIRuRGICO C/20 - CX
Lote 183: R$ 11,00 - Sugador desc. Pct c/40 - pc
Lote 184: R$ 16,00 - Sugador endodontico. Pct c/20 - pc
Lote 185: R$ 2,00 - Taca de borracha - und
Lote 186: R$ 21,00 - TESOURA CURVA iRIS 12 CM - UND
Lote 187: R$ 21,00 - TESOURA RETA iRIS 12 CM - UND
Lote 188: R$ 8,00 - Tira de lixa de aco 4mm c/12 - und
Lote 189: R$ 7,00 - Touca ( gorro) desc. C/100 - pc
Lote 190: R$ 12,00 - Tri cresol formalina 10ml - und
Lote 191: R$ 11,00 - Vaselina solida - und
Lote 192: R$ 11,00 - Verniz cavitario 10ml - und
Lote 193: R$ 21,00 - Verniz fluoretado 15ml - und
Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento de uso, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados integrados, em ambiente web e/ou nuvem, destinados à gestão administrativa da Prefeitura Municipal de Araçagi/PB, contemplando os módulos necessários ao gerenciamento das áreas administrativa, financeira, tributária, contábil, recursos humanos, licitações, contratos, patrimônio, almoxarifado, assistência social, controle de combustíveis e demais sistemas correla
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAL - Devera contemplar no minimo, os seguintes modulos e funcionalidades: Possuir um cadastro unico e completo de funcionarios ( efetivos, comissionados, contratados e outros). Controle de ponto eletronico por meio de integracao com sistemas de gestao de ponto, Gestao de frequencia, ferias, licencas e afastamentos, Folha de pagamento e geracao de encargos ( INSS, FGTS, IRRF, etc), Integracao com e- Social e sistemas do TCE e/ou TCU, Emissao de contracheques, informes de rendimentos e demais relatorios, Acompanhamento de progressoes e promocoes. Portal do servidor com acesso individualizado ( com possibilidade de emissao de contracheque, ficha financeira e informe de rendimentos), Possibilidade de hospedagem/acesso em nuvem ou na infraestrutura do cliente. Acesso com autenticacao segura, Backup e protecao de dados. Deve possuir gestao de nivel de acesso de funcionarios, Ter consultas e relatorios parametrizaveis pelo usuario, Possuir rotina automatica que registre em um log, todas as operacoes, de inclusao, alteracao e exclusao de registros, realizadas pelos usuarios do sistema, documentando o conteudo anterior, conteudo atual, o usuario responsavel pela operacao, a data e a hora da operacao, Possuir um cadastro de grupos de usuarios, permitindo definir os perfis de acesso ao sistema para cada grupo de usuarios, Controlar o numero de tentativas de acesso ao sistema possibilitando o bloqueio de operadores ao esgotar tentativas, Permitir o controle de emprestimos concedidos a servidores com desconto automatico das parcelas na folha mensal ou na rescisao e permitir integracao com sistemas de gestao de consignados de terceiros, Propiciar o lancamento de historicos do tempo de servico anterior, permitindo averbar esses periodos anteriores como, Tempo para a aquisicao de quinquenio, Tempo para a aquisicao de adicional, Tempo valido para a contagem de tempo de servico, Permitir o cadastro das emissoes de certidao de tempo de servico, Permitir informar
Lote 2: R$ ****,00 - SISTEMA DE ESTOQUE - controlar desde a entrada e saida de produtos, a necessidade de reposicao - estoque minimo - identificando as unidades que tanto consumiram como as que precisam de sua reposicao. Dando assim, uma posicao de cada produto em relacao ao seu fornecedor, quantidade, necessidade, etc. - Possibilidade de integracao sistema de licitacao.
Lote 3: R$ ****,00 - LOCACAO DE SOFTWARE - PARA SISTEMA DE LICITACAO INTEGRADO AO SOFTWARE DE CONTROLE DE CONTRATOS E ADITIVOS - Licenca de uso e manutencao, que devera estar em conformidade com a legislacao vigente, bem como com as exigencias do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, compatibilidade como sistema SAGRES e que possibilite a emissao de todos os documentos e elementos previstos na legislacao e normas aplicaveis, necessarios a formalizacao e instrucao de certames nas modalidades previstas na Lei 14. 133/2021, e nas demais legislacoes referentes a contratacoes publicas com seus respectivos relatorios. Devera ser disponibilizado suporte tecnico aos usuarios e ser efetuada a devida manutencao do sistema, principalmente no que concernem as modificacoes advindas de mudancas na legislacao pertinente. O sistema deve possuir mecanismo de controle de acesso para alimentacao dos dados e facil adaptacao as novas normas governamentais e ou requisitos desta Prefeitura. Software Aditamento e Controle de Contratos - Sistema de gestao de contratos voltado para orgao publico, possibilitando o acompanhamento e a realizacao dos seguintes procedimentos de aditamento de forma individual ou cumulativa, inclusive de diversos Contratos simultaneamente: Quantitativo, Prazo, Reajuste e Realinhamento, bem como de Paralisacao, Reinicio e Rescisao, alem de Outros Motivos e da Atualizacao do Valor Inicial do Contrato. Permitindo a emissao de todos os relatorios pertinentes cadastrados: Capa do Processo; Solicitacao e Justificativa da Alteracao Contratual; Autorizacao para Realizar o Aditamento; Protocolo do Processo; Exposicao de Motivos; Aprovacao da Autoridade Superior; Parecer Juridico; Ratificacao; e ainda dos respectivos Termos de Aditivo, Paralisacao, Reinicio, Rescisao e de Apostila e dos correspondentes Extratos para Publicacao; dentre Outros Relatorios - Com Disposicao do Link para o portal da Transparencia com as informacoes referente a contratos e Aditivos. * Opcao de integracao com duas pl
Lote 4: R$ ****,00 - LOCACAO DE SISTEMA DE TRIBUTOS - Controle dos seguintes itens: IPTU, Divida Ativa, ITBI, Cadastro Mercantil, ISSQN, Fiscalizacao de empresas, Nota Fiscal avulsa e on- line ( Eletronica). Gerenciamento de diversos tipos de alvaras e certidoes. Emissao de DAM ( Documento de Arrecadacao Municipal) para qualquer receita; disponibilizacao de diversos relatorios gerenciais e administrativos; Consulta direta a Receita Federal para obtencao de dados da empresa e atividades conforme CNAE e CNPJ fornecidos; Sistema de backup de seguranca automatizado; Emissao de guias para: IPTU, Divida Ativa; Certidoes web: Por meio de integracao com o portal do contribuinte. Envio facilitado de guias de IPTU por e- mail; Integracao bancaria para: Geracao de boletos com pagamento via codigo de barras ou PIX. Baixa automatica dos recebimentos por meio de arquivos de retorno bancario de qualquer banco. Controle de acesso de usuarios por perfil: Monitoramento de atividade do usuario por meio de modulo de auditoria. Integracao com software de Nota Fiscal Eletronica ( e- Nota Fiscal Eletronica).
Lote 5: R$ ****,00 - LOCACAO DE SOFTWARE - COMBUSTiVEL - Locacao de sistema de Controle de Combustiveis - O sistema compreendera as funcionalidades de gestao de usuarios, motoristas, fornecedores, postos, modelos de veiculos, percursos, viagens, abastecimentos, abastecimentos por centro de custo, manutencoes, pecas e um modulo de postos de combustiveis com validacao de ordens por QRC de. Funcionalidades, de acordo com o Layout do SAGRES 2024; Cadastro e gerenciamento de usuarios com diferentes niveis de acesso, conforme as permissoes estabelecidas.
Lote 6: R$ ****,00 - LOCACAO SOFTWARE SISTEMA DE DOACAO - Realiza o controle total das doacoes feitas pela Secretaria de Assistencia Social, com valores de doacoes e geracao da ficha de doacao com declaracao da pessoa beneficiada; Realiza o cadastro do beneficiado, Consulta relacao de beneficiados, extrato do beneficiado, doacao por item.
Lote 7: R$ ****,00 - SISTEMA DE CONTABILIDADE PuBLICA - O sistema devera registrar e controlar informacoes de natureza orcamentaria, extraorcamentaria, financeira e patrimonial, com funcionalidade para elaboracao e controle do planejamento orcamentario e sua execucao. Alem disso, deve estar atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, o MCASP ( Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico), o MDF ( Manual de Demonstrativos Fiscais) e outros requisitos legais. O sistema deve registrar os atos e fatos relacionados com a administracao orcamentaria, financeira e patrimonial, controlando e evidenciando minimamente: As operacoes realizadas pelos Poderes e pelos orgaos e dos seus efeitos sobre os bens, os direitos, as obrigacoes, as receitas e as despesas orcamentarias ou patrimoniais; Os recursos dos orcamentos, as alteracoes decorrentes de creditos adicionais, as receitas prevista e arrecadada e as despesas empenhadas, liquidadas e pagas a conta desses recursos e as respectivas disponibilidades; A situacao patrimonial e da sua variacao efetiva ou potencial, observada a legislacao e normas aplicaveis; As informacoes necessarias para subsidiar a apuracao dos custos dos programas e das unidades da administracao publica; A aplicacao dos recursos de convenios e a execucao de contratos; A operacoes de natureza financeira nao compreendidas na execucao orcamentaria, das quais resultem debitos e creditos; A origem e a destinacao dos recursos legalmente vinculados a finalidade especifica; As operacoes intragovernamentais, com vistas a exclusao de duplicidades na apuracao de limites e na consolidacao das contas publicas; O sistema deve emitir as demonstracoes contabeis e dos relatorios e demonstrativos fiscais, orcamentarios, patrimoniais e financeiros previstos em lei. A emissao do Diario, Razao e Balancete Contabil, individuais ou consolidados, devem estar em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico estabelecido pelas normas gerais de consol
Lote 8: R$ ****,00 - PORTAL DE TRANSPARENCIA FISCAL - O Portal da Transparencia deve assegurar a sociedade o acesso as informacoes sobre a execucao orcamentaria e financeira, em meio eletronico que possibilite amplo acesso publico, nos termos do disposto no inciso II do ` PAR` 1 do art. 48, da Lei Complementar n 101, de **** e normas especificas do Tribunal de Contas do Estado. As informacoes deverao ser disponibilizadas em tempo real e ser pormenorizadas, observado o disposto no Decreto 10. 540/2020. A disponibilizacao em meio eletronico de acesso publico devera: Aplicar solucoes tecnologicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadao e propiciar melhores condicoes para o compartilhamento das informacoes por meio de dados abertos; Observar os requisitos de tratamento dos dados pessoais estabelecidos na Lei n ****, de 14 de agosto de 2018. O Portal da Transparencia devera permitir, diretamente ou por intermedio de integracao com outros sistemas estruturantes, a disponibilizacao em meio eletronico que possibilite amplo acesso publico, no minimo, das seguintes informacoes relativas aos atos praticados pelas unidades gestoras ou executoras: quanto a despesa: Os dados referentes ao empenho, a liquidacao e ao pagamento; a classificacao orcamentaria, com a especificacao da unidade orcamentaria, da funcao, da subfuncao, da natureza da despesa, do programa e da acao e da fonte dos recursos que financiou o gasto, conforme as normas gerais de consolidacao das contas publicas de que trata ` PAR` 2 do art. 50 da Lei Complementar n 101, de ****; os dados e as informacoes referentes aos desembolsos independentes da execucao orcamentaria; a pessoa fisica ou juridica beneficiaria do pagamento, com seu respectivo numero de inscricao no CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica - CNPJ, inclusive quanto aos desembolsos de operacoes independentes da execucao orcamentaria, exceto na hipotese de folha de pagamento de pessoal e de beneficios previdenciarios; a relacao
Lote 9: R$ ****,00 - SISTEMA DE FARMACIA PuBLICA - O Sistema Farmacia Publica devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva, amplamente configuravel as necessidades do orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por Usuario/nivel de acesso; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas ( Fornecedores) e principalmente o Cadastro de Beneficiarios identificados atraves do Cartao SUS, Cartao Farmacia ou dados pessoais de praxe; Gerenciamento das Unidades de Estoque consolidado na Farmacia Central ou distribuido de forma simultanea pelas Farmacias Basicas e Unidades de Saude Municipais ( Unidade Orcamentaria), controlando o consumo atraves do monitoramento por quantidades, percentuais ou nivel de estoque identificado por cores e cadastros individualizados por produto ( com destaque aos vencidos), possibilitando transferencias de produtos entre as Farmacias sem consumo efetivo, ficando os itens remanejados disponiveis em outras Unidades; Solicitacoes de Reposicao ao Estoque; Os produtos serao identificados a partir do cadastro de Principio Ativo e niveis de Estoque que compoem o cadastro de Produtos/Medicamentos: detem as caracteristicas particulares de cada produto como Codigo de barras ( identificacao por leitor optico), Registro na SES ( Secretaria Estadual de Saude) e Registro no MS ( Ministerio da Saude), nome do Produto/Medicamento, Tipo/Grupo, Principio Ativo ( se for o caso), Marca/Laboratorio. Dados Gerais Tarja, unidades de medidas padrao, minima e quantidade de referencia, especialidades de medicamentos, informacoes de referencia por nivel do Estoque e localizacao. Lotes N do Lote, data de fabricacao e validade. Observacoes Adicao de informacoes complementares; Aquisicoes/Entradas no Estoque registradas por data e individualizada por produto, classificadas por Tipo de Aquisicao ( compras, doacoes, ajuste de estoque, outros), identificacao do Fornecedor, dados de Nota Fiscal, Empenho, Licitacao, indicacao da Unidade de Esto
Lote 10: R$ ****,00 - SISTEMA SITE DO MUNICIPIO /PORTAL DO MUNICiPIO /WEBSITE DO MUNICiPIO - O Website/Portal devera ser estruturado da seguinte forma: Home ( pagina inicial), A Prefeitura, Cidade, Legislacoes, Midias, Publicacoes, Transparencia Fiscal, Perguntas Frequentes, Formulario de Contato, Formulario de Acesso a Informacao, e- SIC e estatisticas de atendimento, Link de acesso ao Portal da Transparencia conforme Lei Complementar n 131 de 27 de maio de ****, Banners, Telefones e Links uteis. Website/Portal utilizando HTML, CSS, Javascript, PHP e PostgreSql, contendo sessoes A Cidade ( Historia, Mapa, Aspectos Gerais), A Prefeitura ( Historia), Publicacao de Legislacoes, Publicacoes ( Diario Oficial, Editais), Transparencia, Listagem de Licitacoes, Glossario, e- SIC e relatorio de estatisticas de atendimento, Acompanhe sua solicitacao e- SIC, Area para Telefones uteis, Ouvidoria, Opcoes de acessibilidade e libras, Gerenciador de Banners, Perguntas Frequentes, Dashboard e estaticas de acesso ao portal, Gerenciador para paginas estaticas. ( Perguntas Frequentes, Manual de Navegacao, Solicitacao a informacoes, Transparencia Fiscal), Manual de uso das funcionalidades do portal institucional, Gerenciador de perfis de acesso, Gerenciador de temas do site ( cores do portal), Painel Administrativo, Acesso Rapido para a Transparencia Fiscal ( area contendo atalho segmentado dos dados da transparencia fiscal do municipal), Gerenciador dos dados da Prefeitura ( Logomarca, Endereco, E- mail), Site Responsivo, Gerenciador de Menus e submenus, Registro de atividades ( logs de acessos e alteracoes). O servico deve ter espaco ilimitado para armazenamento de arquivos referentes a Website/Portal e contas de e- mail. O servico deve ser plano Certificado SSL I, com criptografia de 128/256 bits para seguranca na transacao das informacoes durante a navegacao. O servico a ser fornecido deve ter acompanhamento e triagem mensal com relatorio indicativo das conformidades dos itens exigidos pelos orgaos fiscalizadores,
Lote 11: R$ ****,00 - SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMONIO - O Sistema de Controle de Patrimonio devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva; amplamente configuravel as necessidades de cada orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por nivel de Usuario e Grupos de Permissoes, Log Manutencao/Registros de acoes do Usuario. O sistema devera estar em total consonancia com a legislacao atinente a gestao Patrimonial e estrutura organizacional de Instituicoes Publicas, seguindo- se o Tombamento, localizacao e registros documentais de Bens designados ao Patrimonio por Unidades Orcamentarias, Orgaos/Departamentos e Setores, e seus respectivos responsaveis; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas ( Fornecedores). Cadastro de Bens Moveis Registros de Bens individual ou lote, por data de aquisicao, Notas Fiscais e Empenho/exercicio, Tombamento gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo Usuario, definicao do local onde o Bem se encontra por escalonamento, Recurso/Convenio, Fornecedor, Tipo do Bem, Marca, Descricao, Modelo, cor, tipo e valor de aquisicao. Estado de conservacao: Status da atividade, veiculos, terrenos e observacoes, Movimentacoes de Bens ( Depreciacao) e campo foto para visualizacao dos Bens. Cadastro de Bens Imoveis Cadastros de Bens Imobiliarios individual ou lote, por data de aquisicao, Notas Fiscais e Empenho/exercicio, Tombamento gerado automaticamente pelo sistema ou informado pelo Usuario, definicao do local/Orgao responsavel pelo Bem, Recurso/Convenio, Fornecedor, Tipo do Bem, Descricao, tipo e valor de aquisicao. Estado de conservacao: Status da atividade, terrenos/edificacoes e observacoes, campo foto para visualizacao dos Bens; TGR - Termo de Guarda e Responsabilidade; TCI - Termo de Conclusao do Inventario. Remanejamento de Bens Realizado de forma individual ou escala por multi- selecao de Bens, sendo gerado novo Termo de Guarda e Responsabilidade. Manutencao de Bens Realizada por Tipo de Manute
Lote 12: R$ ****,00 - SISTEMA DE DIGITALIZACAO - O Sistema de Digitalizacao devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva; amplamente configuravel as necessidades de cada Cliente, com acessos multiusuario, definidos por nivel de Usuario e Grupos de Permissoes, Log Manutencao/Registros de acoes do Usuario; o sistema foi concebido com o principal intuito de otimizar o acesso a informacoes e documentos consolidados digitalmente em uma ferramenta pratica, assegurando mais organizacao dos espacos fisicos, agilidade aos processos, e acima de tudo seguranca a Administracao Publica, apresentando como principais recursos: capturar, gerenciar, armazenar, arquivar e recuperar dados e documentos sempre e quando necessario; integracao ( modo espelhamento) com os sistemas - comportando os Modulos: * Orcamentario: Leis, Decretos, Notas de Empenho, Guias de Receitas, outros; Extra- Orcamentaria: Guias de Receita- Extra e Despesa- Extra; * Licitacoes; Demonstrativos/Documentos Diversos; * Convenios; * Extratos Bancarios; * Oficios e Outros Documentos Oficiais; * Folha da Pagamento: Servidores, Demonstrativos da Folha - Folha Analitica, Consistencia e Resumos Previdenciarios, Outros; * Gestao Tributaria: registros Imobiliarios e Mercantis, Baixas/Retornos da Arrecadacao, Certidoes, Dividas e Processos de Fiscalizacao; adaptabilidade a outros sistemas e ferramentas direcionadas a Gestao Publica em consonancia as principais normas da Legislacao em vigor: Portais da Transparencia, SAGRES, e- Social, SIOPE, SIAFIC, EFD- Reinf, dentre outros; integracao com o sistema de Protocolo e Assinatura Digital; emissao de relatorios e documentos por Modulo/Processos gerados/armazenados nos principais formatos de arquivo do mercado ( HTML, XHTML, TXT, Excel, PDF, Word, dentre outros); o sistema oferece ainda um visual moderno com acesso as atualizacoes aplicadas; Ajuda /acesso aos Canais de Suporte, conectividade a Redes Sociais, como Instagram, Facebook, Twitter e LinkedIn,
Lote 13: R$ ****,00 - SISTEMA DE CONTROLE DE PROTOCOLO - O Sistema Controle de Protocolo devera ser disponibilizado via Web proporcionando uma plataforma eficiente, dinamica e bastante intuitiva; amplamente configuravel as necessidades do orgao contratante, com acessos multiusuario, definidos por nivel de Usuario e Grupos de Permissoes, Log Manutencao/Registros de acoes do Usuario; o sistema foi concebido com importantes recursos de modo a gerenciar inumeros tipos de processos e adequar- se a uma infinidade de organogramas voltados as organizacoes Publicas, orientado por Unidades Orcamentarias, Orgaos/Departamentos e Setores; Cadastro de Pessoas Fisicas e Juridicas: Solicitantes, Interessados, Responsaveis por Orgaos e Setores; * Assunto do Protocolo: Modulo de cadastro dos assuntos, definicao de fluxos por Setores vinculados a cada assunto, painel de tramitacao das ocorrencias/demandas por ordem de posicao, indicacao de requisitos dos Setores para interacao com outros sistemas, lista de documentos necessarios por assunto; * Requisitos: cadastro de requisitos para integracao por tipos/nomes de formularios, sistemas e Assinatura Digital; * Ocorrencias ( padrao); * Processos: abertura de protocolos por data, assunto, ref. Processo externo, situacao/data, Solicitante, Interessado, Setor de origem, prazo, valor - Paineis do Modulo Processos: Setores Destino ( por data e tramitacao), Despachos, Requisitos e Ocorrencias dos Requisitos - Submodulos: Documentos digitalizados por captura disco/scanner, impressao de capa, etiqueta e comprovante do processo, Observacoes e Historico de situacao do processo; * Tramite: Modulo de manutencao dos processos; * Processos abertos: painel de gestao de demandas abertas; ativacao de fluxo automatico ou manual, vinculos de Setor, Assunto e Processo; relatorios de Processo, Tramite, Assunto e tabelas estruturantes ( consolidado), formataveis pelo proprio Usuario e disponiveis nos principais formatos de arquivo do mercado ( Excel, PDF, Word, dentre outros); o sistema ofere
Lote 14: R$ ****,00 - SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL ON- LINE - Caracteristicas tecnicas esperadas do sistema:
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