O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão. A documentação deve ser enviada eletronicamente a partir de 18/03/2026. O pagamento será efetuado por plantão executado, em até 30 dias após ateste. O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado por até 5 anos. O edital exige documentos de habilitação e qualificação, além de declarações. Impugnações devem ser feitas em até 2 dias úteis antes da entrega dos documentos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado por plantão efetivamente executado, conforme valores estabelecidos no anexo único da lei municipal.
O interessado que cumprir todas as exigências editalícias será considerado habilitado.
A inobservância, pelo credenciado, de cláusula ou obrigações constantes do contrato, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará a administração pública a aplicar penalidades contratuais.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para entrega dos documentos, qualquer pessoa, poderá impugnar este ato convocatório.
O valor total estimado para fins de planejamento será apurado com base nos valores unitários previstos na planilha, na estimativa de plantões a serem realizados durante a vigência do credenciamento e na necessidade de manutenção contínua dos serviços de plantão médico.