Registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos. Licitação exclusiva para ME/EPP, exceto item 165. Abertura da sessão pública em 26 de junho de 2026, às 10h00min (horário de Brasília). A disputa ocorrerá na plataforma ComprasBR. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo estimado é de R$ ****,42. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante transferência eletrônica.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A habilitação se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: i jurídica ii fiscal, social e trabalhista iii econômico-financeira.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, bem como infrações descritas na legislação de regência, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeito às seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar com a administração pública iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
Valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,42 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).