Prefeitura Municipal De Mazagão - AP
de garantir o direito à educação nos termos da legislação vigente. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados pelo e- mail ***@***. *. * ou de forma presencial, no endereço abaixo, através do protocolo do envelope contendo as documentações e o requerimento de credenciamento nos termos exigidos no presente Edital. O Edital do credenciamento terá vigência até o dia 20 de dezembro de 2026 contados a partir da sua publicação e estará di
contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de transporte fluvial e terrestre no município de mazagãoap, compreendendo a locação de embarcações e veículos, com condutor qualificado para o transporte regular e seguro de alunos, professores, servidores da semed, merenda escolar e materiais diversos, destinados às unidades de ensino localizadas em comunidades ribeirinhas e demais áreas de acesso por via aquática e terrestre