Licitações de Horas Escavadeira Drenagens

O prazo de entrega é de no máximo 30 dias corridos, após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável. o pagamento ficará condicionado à efetiva liberação dos recursos financeiros pelo órgão concedente.

A retroescavadeira deverá possuir garantia mínima de 12 meses, sem limite de horas trabalhadas, contados da data do recebimento definitivo. A garantia deverá abranger, no mínimo, defeitos de fabricação e de componentes mecânicos, hidráulicos, elétricos, eletrônicos e estruturais.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. tipo: menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, quando solicitado pelo pregoeiro. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, quando solicitado pelo pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 21. 1 deste edital as seguintes sanções: i. advertência ii. multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A apresentação de declaração falsa, a fraude na licitação, o não cumprimento das exigências do edital, e a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desqualificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para o item é de R$ ****,33. valor item descri��o quant. unid. marca unit. total em r em r 01 retroescavadeira 01 unidade ****,33 ****,33

O critério de julgamento do pregão será o menor preço.

As empresas que não anexarem os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços na plataforma licitar. digital até as 08:30 hs do dia 28 de julho de 2026 serão consideradas inabilitadas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,00 (setecentos e noventa e sete mil e oitocentos reais).

O critério de julgamento do pregão será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,00 (setecentos e noventa e sete mil e oitocentos reais).

A administração pública municipal efetuará os pagamentos em ordem cronológica, sendo eventuais alterações desta ordem justificadas e publicadas. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou representar condição indispensável para a obtenção do bem, devidamente justificada. A administração pública municipal efetuará os pagamentos em ordem cronológica, sendo eventuais alterações desta ordem ser�o justificadas e publicadas art. 141, 3o da lei ****.

O critério de julgamento é menor preço por item. Critério de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas do licitante com a melhor proposta. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação. encerrado o julgamento das propostas, ser� exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilita��o, o qual dever� apresentar os documentos na data e hora informados no pre�mbuloart. 63, ii da lei no ****

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156 da lei no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��oda legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei no ****

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não demonstrar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser�o desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor estimado da licita��o � de r ****, 00 vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis reais.