Licitações de Horas Retro

O prazo de início da execução dos serviços é de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Em situações excepcionais, emergenciais ou calamitosas, o objeto deverá iniciar-se em até 2 (dois) dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O prazo será reduzido à metade no caso de contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 10% a 25% do valor do instrumento contratual licitado, dependendo da infração.

Os interessados poderão, facultativamente, realizar vistoria prévia nos locais de execução do objeto, até o dia anterior à data prevista para a abertura da licitação, através do agendamento pelo telefone (12) **** ou pelo e-mail servicosmunicipais@lorena. sp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico ou ao e-mail .

A não observância das condições exigidas no cadastro unificado até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A emissão das apólices deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento contratual assinado. A cobertura retroagirá à data de início da vigência contratual. a contratada emitirá as apólices e as encaminhará à administração no prazo máximo de 15 quinze dias.

O prêmio anual poderá ser pago em parcela única ou parcelado em até 10 prestações mensais fixas e sem juros, com vencimento da primeira parcela em até 30 dias após a contratação. O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da vigência das apólices, no prazo de até 30 dias após o ateste do fiscal do contrato. o prêmio anual poderá ser pago em até 10 dez parcelas mensais fixas e sem juros, com vencimento da primeira parcela em até 30 trinta dias após a assinatura do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as especificações técnicas constantes neste termo de referência. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as especificações técnicas constantes deste termo de referência.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhamento no edital. serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhamento abaixo

As penalidades incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado da licitação e impedimento de licitar e contratar por prazos de 2 a 4 anos, dependendo da infração. deixar de entregar a documentação exigida para o certame, será aplicada as seguintes sanções: a multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e sanções administrativas. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, será aplicada as seguintes sanções

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,78. valor global estimado da contratação: ****,78

A seguradora deverá emitir a apólice no prazo máximo de 15 dias após o recebimento da nota de empenho. emitir a apólice no prazo máximo de 15 quinze dias após o recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos para habilitação constam no anexo V, item 15, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo v item 15.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

Não há exigência de amostra. amostra: não

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, identificar o fornecedor, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 9. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,29. valor estimado: r ****, 29

A contratada deverá disponibilizar os equipamentos e veículos solicitados no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados do recebimento da autorização.

O pagamento pela prestação dos serviços será efetuado [. . . ] no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente.

Menor preço por lote

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 02 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

Comete infração administrativa [. . . ] o licitante que [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desacordo com este edital e seus anexos.

Estimase um gasto referencial total de R$ ****,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) com a presente contratação.