Lote 4: Lote 1 - Apoio técnico-
pedagógico às unidades escolares envolvendo: a) Orientação e acompanhamento das práticas pedagógicas desenvolvidas por professores e gestores, com o objetivo de assegurar a efetivação das aprendizagens essenciais previstas na Base Nacional Comum Curricular ( BNCC); b) Apoio aos profissionais da educação nos processos de diagnóstico, planejamento, avaliação e recomposição das aprendizagens, promovendo práticas pedagógicas mais eficazes e centradas nas necessidades dos estudantes; c) Acompanhamento sistemático e orientação do trabalho
pedagógico realizado por professores, coordenadores
pedagógicos e gestores escolares, garantindo a coerência e a qualidade das ações educativas em todas as etapas e modalidades de ensino; d) Elaboração e emissão de orientações pedagógicas individualizadas, com base na análise dos resultados das avaliações realizadas, detalhando os procedimentos e estratégias a serem adotados por gestores e professores para promover o avanço contínuo da aprendizagem dos estudantes. e) Apoio e orientação às unidades escolares no processo de revisão e
atualização dos Projetos Político-
Pedagógicos ( PPPs), de forma colaborativa, respeitando a identidade de cada comunidade escolar e os princípios da gestão democrática. TOTAL: 16 horas mensais presenciais ao longo de 12 meses, totalizando 192 horas anuais, efetivadas ao longo de 2025/2026.
Lote 5: Lote 1 - Apoio Técnico-
Pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, por meio das seguintes ações: a) Estruturação do Plano Municipal de Educação ( PME), com proposições de regulamentações e legislações complementares necessárias à
atualização e aprimoramento do Sistema Municipal de Ensino, garantindo alinhamento às diretrizes nacionais e às demandas locais; b) Acompanhamento e apoio técnico aos trabalhos do Conselho Municipal de Educação, assegurando o funcionamento eficiente do órgão e contribuindo para o fortalecimento de sua atuação normativa, consultiva e deliberativa; c) Planejamento, monitoramento e avaliação das políticas e ações da Secretaria Municipal de Educação, com ênfase no acompanhamento e aperfeiçoamento do Programa Escola de Tempo Integral na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, promovendo sua expansão e qualificação pedagógica; d) Apoio e orientação na
atualização das matrizes curriculares do Ensino Fundamental Regular e Integral; e da educação Infantil - Regular e Integral. TOTAL: 4 horas mensais presenciais ao longo de 12 meses, totalizando 48 horas anuais, efetivadas ao longo de 2025/2026.
O edital prevê a contratação de uma empresa especializada para executar um programa de avaliação diagnóstica e apoio
pedagógico na rede municipal de ensino de Coronel Freitas, SC. O processo licitatório é um pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 02/10/2025 às 08h00min. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os licitantes deverão apresentar declaração de inexistência de impedimentos para participar do certame, conforme modelo em anexo. O pagamento será realizado em até 30 dias após a conclusão das etapas, condicionado à apresentação do relatório das atividades, com 50% após a aplicação das provas e 50% após o recebimento definitivo do relatório de resultados da avaliação. Para os itens 4 e 5, o pagamento será em 12 parcelas mensais, condicionado à apresentação de relatório das atividades desenvolvidas, relatório fotográfico e lista de presença dos participantes. O pagamento será realizado por meio de crédito em conta corrente, de instituição financeira oficial (Banco do Brasil) ou boleto bancário.