Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de cadastramento de clientes do SAAE in loco. O objeto inclui atualização de informações existentes e cadastro de novos usuários, com utilização de mão de obra qualificada e fornecimento de recursos. O início do acolhimento das propostas e habilitação é em 01/06/2026, com a sessão pública em 10/06/2026 às 09h01min. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,22. A disputa ocorrerá no ambiente eletrônico do portaldecompraspublicas. com. br. O edital está disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. pncp. gov. br. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O pagamento das despesas orçamentárias será efetuado após expedição da ordem de pagamento e declaração de adimplemento, respeitando a ordem cronológica. Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis para liquidação da despesa e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação. o pagamento das obrigações ocorrerá conforme prazos estabelecidos no art. 7 da in n **** segesme, combinado com o 2 do referido artigo, em obediência a resolução n **** tce, de 16 de maio de 2024, destacando o art. 4, quanto aos parâmetros de pagamento
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados de forma eletrônica via sistema. os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados de forma eletrônica via sistema.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do dever de manter os dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação do licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,22 por item. valor estimado da contratação menor preço aberto não não r ****, 22 por item