Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção de escola com 6 salas de aula, localizada na Rua Antonio Carneiro - Centro deste município. O valor estimado é de R$ ****,59. O prazo de execução é de 210 dias. A garantia da proposta é de R$ ****,41. A participação é restrita a empresas credenciadas no sistema eletrônico de disputa. O edital e seus anexos estão disponíveis no portaldecompraspublicas. com. br.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 210 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros.
A garantia da proposta é de R$ ****,41, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.
As sanções incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
O valor total estimado é de ****.
