O edital trata do registro de preços para aquisição de colchões para famílias em vulnerabilidade social. As propostas serão recebidas até 23/03/2026 às 17:00h, com abertura em 24/03/2026. A disputa de preços será eletrônica. Os interessados devem se cadastrar previamente. A entrega dos colchões será parcelada, com prazo máximo de 5 dias após a ordem de fornecimento. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega será, no máximo, de 05 cinco dias, após o recebimento da ordem de fornecimento eou nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada, confirmando o recebimento dos produtos.
O edital prevê que o contratado concederá garantia integral, contra qualquer defeito de fabricação que os materialais venham a apresentar, incluindo avarias no transporte até o local de entrega, mesmo depois de ocorrida sua aceitaçãoaprovação pelo fiscal dos serviços devidamente designado, independentemente da garantia de fábrica.
O edital estabelece que o critério de julgamento para esse certame será o de menor preço por item, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, e via chat eou email, no prazo até duas horas quando for solicitado pela pregoeira.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatáriacontratada, sujeitandoa as seguintes penalidades: a advertência, que será aplicada sempre por escrito.
O edital informa que eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processolicitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão, através do endereço eletrônico compras. assistenciasocial@paraty. rj. gov. br.
