O edital prevê o registro de preços para aquisição de fórmula infantil para alimentação escolar. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 10/04/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. É permitida a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte para itens com valor de até R$ ****,00. O prazo para requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à abertura do certame, com respostas divulgadas em até 3 dias úteis. A entrega dos produtos deverá ser realizada no Cemei Prof Terezinha dos Thomazinho, localizado na Rua Rio Grande do Sul, 469, Centro de Vera Cruz do Oeste. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos itens e apresentação da nota fiscal atestada. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Matelândia/PR.
O prazo para entrega dos produtos é de no máximo 10 dias contados da emissão da ordem de fornecimento, de acordo com as solicitações e orientações da Secretaria Municipal de Educação. A entrega deverá ser efetuada no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, no Cemei Prof Terezinha dos Thomazinho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a entrega dos itens e apresentação da nota fiscal com o atesto do responsável pelo recebimento. O pagamento será creditado em conta corrente do credor, por meio eletrônico.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas a proponente vencedora se responsabiliza pela qualidade dos itens, obrigando-se a substituir aqueles que apresentarem defeito e/ou irregularidades.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas e demais condições definidas neste edital.
Todos os licitantes deverão estar registrados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), onde deverão inserir toda a documentação habilitatória. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.
Serão aplicadas sanções administrativas, incluindo multa, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
É facultada a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação ao edital, desde que protocolado no prazo máximo de 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame, ou seja, até o dia 07/04/2026.
O valor total máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.