Licitações de Vera Cruz

O prazo para retirada dos bens é de 15 dias úteis, contados da homologação, conforme item 6. 6. 1: terá o prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados da data de divulgação da homologação. Para o lote 22, o prazo é de 30 dias úteis para conclusão do corte e retirada da madeira.

Pagamento integral à vista em até 2 dias úteis, conforme item 6. 1: os bens arrematados deverão ser pagos integralmente à vista, no prazo máximo de 2 dois dias úteis contados do encerramento da sessão pública. Inclui 100% do valor do lance e comissão de 5% ao leiloeiro.

O critério de julgamento é o de maior lance por lote, conforme descrito: com critério de julgamento de maior lance por lote.

Não há fase de habilitação, conforme item 3. 2: não será exigido registro cadastral prévio nem haverá fase de habilitação para participação neste leilão.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso na retirada, limitada a 10 dias, e multa compensatória de 20% sobre o valor da arrematação em caso de inadimplemento, conforme itens 8b. 2: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado e multa compensatória de 20 vinte por cento calculada sobre o valor da arrematação.

Vistoria visual permitida, conforme item 2. 2: os bens objeto do leilão encontram-se à disposição dos interessados para vistoria visual nos dias úteis que antecederem a sessão pública, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, mediante agendamento prévio.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da sessão, conforme item 8a. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Riscos incluem não efetuar o pagamento no prazo, deixar de entregar documentação para transferência, apresentar documentação falsa ou fraudar o leilão, conforme item 8b. 1: não mantiver sua proposta ou lance vencedor, deixando de efetuar o pagamento integral e apresentar declaração ou documentação falsa durante o certame.

O valor total mínimo de arrematação é de R$ ****,00, conforme tabela do item 5. 2: total R$ ****,00.

O prazo de execução total da construção é de 120 dias, contados da data de seu início, em 4 etapas distintas, de até 30 dias cada. Conforme edital: o prazo de execução total da construção é de 120 dias.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro da execução, após a realização da respectiva medição e aprovação da fiscalização. O pagamento correrá em até 30 dias a contar da apresentação de fatura aprovada. Conforme edital: o pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro da execução.

O contratado prestará garantia de execução do contrato, com validade durante a vigência contratual, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. Conforme edital: garantia de execução do contrato, com validade durante a vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

O licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo balanço patrimonial, certidões e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: o licitante deverá enviar, por meio de campo próprio do portal de compras públicas, em formato pdf, perfeitamente legíveis, os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilitação.

O licitante poderá ser responsabilizado por infrações como deixar de entregar documentação ou apresentar declaração falsa, com multa de 5% do preço global da proposta e impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos. Conforme edital: multa de 5 cinco por cento do preço global da proposta apresentada e impedimento de licitar e contratar com o município de vera cruz rs pelo prazo máximo de 03 três anos.

A vistoria é facultativa. O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email ***@***. *. * edital: o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O preço global estimado pela administração é de R$ ****,46. Conforme edital: o preço global estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de r ****, 46.

O prazo para instalação é de 15 dias e para início das atividades é de até 30 dias após a assinatura do termo de concessão. Conforme edital: deverá se instalar no local em, no prazo máximo, de 15 quinze dias e deverá iniciar as atividades em até 30 trinta dias.

As empresas vencedoras não pagarão nenhum valor a título de utilização do imóvel pelo período de 12 meses. O município arcará com as despesas de locação. Conforme edital: as empresas vencedoras da concorrência pública não pagarão nenhum valor a título de utilização do imóvel.

O critério de julgamento é por técnica. Conforme edital: o critério de julgamento será por técnica, observadas as especificações técnicas constantes do termo de referência.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que deve estar registrado no SICAF. Conforme edital: os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei federal no 14. 133/2021.

Multa de 10% sobre o valor total do termo de concessão, calculado pela multiplicação do valor mensal de aluguel pelos meses restantes. Conforme edital: multa equivalente a 10 dez por cento sobre o valor total do termo de concessão de incentivo econômico.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame, ou seja, até 11/12/2026. Conforme edital: desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame, ou seja, até o dia 11/12/2026.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o termo de concessão, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não gerar empregos na proporção fixada. Conforme edital: deixar de atender e manter a geração de empregos na proporção fixada no art. 13 e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O critério de julgamento é menor preço por global.