O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de informática, incluindo manutenção de servidores, fornecimento de equipamentos em comodato, manutenção de rede interna e equipamentos de informática. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote e modo de disputa aberto. A participação é de ampla concorrência. Os interessados devem se cadastrar na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo para envio de propostas e abertura da sessão pública é dia 14/05/2026 às 09:00. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, julgamento, recursos e sanções administrativas. Não há exigência de amostras ou visita técnica. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O foro para dirimir litígios é a comarca de Uraí-PR.
O prazo para início da execução dos serviços é de 03 dias úteis, contados da emissão do empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.
Para esta contratação não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para esta contratação não será exigida amostras dos itens.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.