O objeto da licitação é a prestação de serviços de manutenção em equipamentos e sistemas de refrigeração. O prazo de execução é de 90 dias. O contrato terá vigência de 6 meses. É permitida a subcontratação parcial de até 10% do valor total do contrato para locação de guindaste ou pórtico móvel. Os pagamentos serão realizados exclusivamente em conta corrente do Banco do Brasil S. A. O reajuste de preços ocorrerá anualmente, utilizando o índice IPC Fipe. O contratado é responsável por todas as obrigações trabalhistas, sociais e previdenciárias. As sanções administrativas incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O edital prevê que o objeto será executado em 90 noventa dias, conforme cronograma físico, contados a partir da ordem de início dos serviços.
O edital informa que os pagamentos efetuados pela universidade de são paulo deverão ser realizados exclusivamente em conta corrente do banco do brasil s. a. , conforme o artigo 6o da portaria gr no ****.
O edital estabelece que o contratado prestou garantia na modalidade , no valor de r , em conformidade com o disposto nos artigos 96 e 98, da lei federal no ****.
O edital detalha que o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às seguintes sanções: i. advertência, quando der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021. ii. multas, aplicadas e calculadas nos termos da resolução usp no **** de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei no ****, de 2021. iv. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei no ****, de 2021.
O edital indica que o valor total geral é de $ ****, 89.
