Licitações de Manutencao Torre

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas menciona que a solução deverá estar disponível em no máximo 60 dias após a emissão da solicitação de despesa/empenho.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas indica que os termos referentes a prazos e condições de pagamento encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral de fornecedores. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica comprovando a execução de serviços compatíveis.

As penalidades podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

A critério da administração, a licitante vencedora poderá ser solicitada a apresentar amostras de todos os itens em até 45 dias corridos para verificação de conformidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação não é explicitamente informado no edital.

O detalhamento, especificações do objeto e prazos estão previstos nos anexos I a XII do edital.

As condições de pagamentos estão previstas na minuta do termo de contrato anexo XVIII do edital.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,97.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas menciona que a solução deverá estar disponível em no máximo 60 dias após a emissão da solicitação de despesa/empenho.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas indica que os termos referentes a prazos e condições de pagamento encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral de fornecedores. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica comprovando a execução de serviços compatíveis.

As penalidades podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

A critério da administração, a licitante vencedora poderá ser solicitada a apresentar amostras de todos os itens em até 45 dias corridos para verificação de conformidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação não é explicitamente informado no edital.