Edital de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de
veículos. Prazo para envio de propostas: 01/08/2025 às 08h59min. Abertura do certame: 01/08/2025 às 09h00min. A licitação será regida pela Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 01/2025 e n 05/2025, com suas alterações posteriores. Anexos: Termo de referência, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços. Critérios de participação: objetivo social pertinente ao objeto, cumprimento de todas as exigências do edital e da legislação correlata, credenciamento no site licitanet. com. br. Impedimentos: inidoneidade, falência, concordata, suspensão pelo município, entre outros. Proposta: descrição detalhada do objeto, quantidade, preço e marca, exclusivamente pelo sistema licitanet. com. br. Documentos de habilitação: deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil, com valores em moeda nacional. Não serão aceitos documentos em discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, salvo expressamente permitidos. Admite-se fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos apenas como forma de ilustração. O licitante é responsável por todas as transações em seu nome. A proposta deverá conter declaração de inexistência de fatos impeditivos para licitar ou contratar com a administração pública, enquadramento como ME/EPP (se for o caso), conhecimento e aceitação das regras e condições da contratação, entre outros. A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada em campo próprio da plataforma licitanet, com dados da empresa, CNPJ, endereço, contato, dados bancários e representante legal. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimentos: até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio eletrônico. Adjudicação e homologação: após a regular decisão dos recursos. Registro de preços: convocação para assinatura da ata de registro de preços, com prazo de 3 dias. Disposições finais: possibilidade de reabertura da sessão pública em determinadas situações, prazos, horário de Brasília, interpretação das normas, possibilidade de solicitar assessoramento técnico, medidas saneadoras, etc. O edital está disponível em diversos endereços eletrônicos.