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BRASIL | RR | PACARAIMA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Pacaraima (Uasg: 980034)

Aquisição eventual de material para execução de serviços de reparos e manutenção de vias urbanas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Pacaraima, através do sistema de registro de preços.

AI helper

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de materiais para reparos e manutenção de vias urbanas, com registro de preços. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados compatíveis com o objeto, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é até 01/06/2026. A entrega dos materiais será na Prefeitura Municipal de Pacaraima RR. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução.

O prazo para prestação de serviços é de até 10 dez dias, contado a partir da ordem de fornecimento/serviço, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito pela administração.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas dos serviços devidamente atestadas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras. gov, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra para o objeto licitado.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 2. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

Data do Pregão: 01/06/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Solução asfáltica

Lote 2: R$ ****,00 - Emulsão asfáltica

BRASIL | RR | PACARAIMA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Pacaraima (Uasg: 980034)

Edital

Lote 1: Solução asfáltica. Solução asfáltica, composição a base de asfalto modificado, oxidado e solvente, aplicação pintura de imprimação em impermeabilização, prote-.

Lote 2: Emulsão asfáltica. Emulsão asfáltica, formulação concreto asfáltico estocável, composição básica misturas betuminosas com agregados, cor preta, normas técnicas dner me 107/1994 e dnit, aplicação manutenção de emergência, preventivas ou corretiv a.

21/03/2026 - BRASIL | RR | PACARAIMA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Pacaraima (Uasg: 980034)

Aquisição de material permanente para atender a secretaria municipal de saúde do município de Pacaraima/RR, conforme proposta fns n 11513131000125002/2025.

AI helper

O edital refere-se à aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraimarr. A modalidade é Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 02 de abril de 2026, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Pacaraimarr. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital e seus anexos, incluindo o termo de referência, estão disponíveis no site do município. A participação no certame se dará por meio presencial. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, através do e-mail ***@***. *. * contrato terá vigência e prorrogação conforme o termo de referência. As sanções administrativas e infrações estão detalhadas no edital, com multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da licitação.

O prazo para entrega deverá constar na proposta, conforme modelo no Anexo II.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias consecutivos após a apresentação da nota fiscal/fatura, mediante comprovação de regularidade fiscal.

É obrigatória a apresentação da garantia da proposta de 1% do valor estimado da licitação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada através de documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei n 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, através do e-mail cpl@pacaraima. rr. gov. br.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 02/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 23/03/2026

Edital

Lote 1: R$ 192,00 - Lixeira

Lote 2: R$ ****,00 - Balde

Lote 3: R$ ****,00 - Armário vitrine

Lote 4: R$ ****,00 - Impressora Laser

Lote 5: R$ ****,00 - Armário

Lote 6: R$ ****,00 - Aparelho ar condicionado

Lote 7: R$ ****,00 - Impressora Multifuncional

Lote 8: R$ ****,00 - Mesa escritório

Lote 9: R$ ****,00 - Mesa impressora microcomputador

Lote 10: R$ ****,00 - Cadeira

Lote 11: R$ ****,00 - Refrigerador doméstico

Lote 12: R$ 504,00 - Escada extensivel de madeira

Lote 13: R$ 642,00 - Monitor portátil

Lote 14: R$ ****,00 - Desfibrilador externo

Lote 15: R$ ****,00 - Equipamento para laserterapia

Lote 16: R$ ****,00 - Câmera videoconferência

Lote 17: R$ ****,00 - Exercitador muscular para membro superior

Lote 18: R$ ****,00 - Eletrocardiógrafo

Lote 19: R$ ****,00 - Balança Pesar Pessoas

Lote 20: R$ ****,00 - Concentrador De Oxigênio

Lote 21: R$ ****,00 - Cama Elástica

Lote 22: R$ ****,00 - Divã Clínico

Lote 23: R$ ****,00 - Balança Pesar Pessoas

Lote 24: R$ ****,00 - Termômetro Clínico

Lote 25: R$ ****,00 - Oftalmoscópio

Lote 26: R$ ****,00 - Detector Fetal

Lote 27: R$ ****,00 - Mesa

Lote 28: R$ ****,00 - Microcomputador

Lote 29: R$ ****,00 - Bisturi elétrico

Lote 30: R$ ****,00 - Oxímetro digital

Lote 31: R$ ****,00 - Esfigmomanômetro

Lote 32: R$ ****,00 - Mesa ginecológica

Lote 33: R$ 544,00 - Lanterna não elétrica

Lote 34: R$ ****,00 - Seladora elétrica

Lote 35: R$ ****,00 - Bomba sucção odontológica

Lote 36: R$ ****,00 - Compressor de ar odontológico

Lote 37: R$ ****,00 - Cadeira Odontológica

Lote 38: R$ ****,00 - Equipamento odontológico

Lote 39: R$ ****,00 - Lavadora Ultrassônica

Lote 40: R$ ****,00 - Fotóforo

Lote 41: R$ 927,00 - Câmara escura revelação raio x

Lote 42: R$ ****,00 - Equipamento odontológico

Lote 43: R$ ****,00 - Autoclave para esterilização

Lote 44: R$ ****,00 - Mesa auxiliar

Lote 45: R$ ****,00 - Armário aço

Lote 46: R$ ****,00 - Estufa laboratório

Lote 47: R$ ****,00 - Destilador água

Lote 48: R$ ****,00 - Carro transporte materiais - área de saúde

Lote 49: R$ ****,00 - Carro limpeza

Lote 50: R$ ****,00 - Armário arquivo

Lote 51: R$ ****,00 - Televisor

Lote 52: R$ ****,00 - Bebedouro água

Lote 53: R$ ****,00 - Cadeira sobre longarina

Lote 54: R$ ****,00 - Projetor multimídia

Lote 55: R$ ****,00 - Cadeira de rodas

Lote 56: R$ ****,00 - Cadeira de rodas

Lote 57: R$ ****,00 - Carro aço inox para curativo

Lote 58: R$ ****,00 - Peça equipamento médico

Lote 59: R$ ****,00 - Câmara Conservação

Lote 60: R$ ****,00 - Nebulizador

Lote 61: R$ 903,00 - Aparelho som

Lote 62: R$ ****,00 - Mesa reunião retangular

Lote 63: R$ ****,00 - Consultório odontológico

Lote 64: R$ ****,00 - Biombo hospitalar

Lote 65: R$ ****,00 - Estetoscópio uso em saúde

Lote 66: R$ 755,00 - Microfone

Lote 67: R$ ****,00 - Servidor

Lote 68: R$ ****,00 - Servidor

Lote 69: R$ ****,00 - Tela projeção

Lote 70: R$ ****,00 - Nebulizador

Lote 71: R$ ****,00 - Material fisioterapia

Lote 72: R$ ****,00 - Cilindro gás

Lote 73: R$ 950,00 - Medidor Uso Médico

Lote 74: R$ ****,00 - Microcomputador

Lote 75: R$ ****,00 - Notebook

18/03/2026 - BRASIL | RR | PACARAIMA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Pacaraima - RR

o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COLETIVO) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, CONFORME PROPOSTA FNS N 11513131000124007/2024, conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar- se- á no dia 30/03/2026, às 08: 00 horas ( horário local), na SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NA PREFEITURA DE PACARAIMA/RR, COM ENDEREÇO NA RUA MONTE RORAIMA, S/N, VILA NOVA, PACARAIMA/RR, CEP

Abertura de Propostas: 30/03/2026

Diário

17/03/2026 - BRASIL | RR | PACARAIMA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Pacaraima (Uasg: 980034)

Aquisição de material permanente para atender a secretaria municipal de saúde do município de Pacaraima/RR, conforme proposta fns n 11513131000125003/2025

AI helper

O edital refere-se a um Pregão Presencial para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima, com valor estimado de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 30 de março de 2026, às 12:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site do município. Esclarecimentos de dúvidas podem ser obtidos junto à comissão de contratação. A participação no certame se dará por meio presencial. A proposta deverá conter o prazo de entrega e validade de no mínimo 90 dias. É exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que a proposta deverá informar o prazo para entrega. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias consecutivos após a apresentação da nota fiscal/fatura, caso haja aceitabilidade dos produtos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente informados pelo contratado, em até 30 dias consecutivos após a apresentação da nota fiscal/fatura, caso haja aceitabilidade dos produtos.

É obrigatória a apresentação da garantia da proposta de 1% do valor estimado da licitação, em atendimento ao art. 58 da lei federal n 14. 133/21. A não apresentação da garantia da proposta ensejará a desclassificação do licitante.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados exclusivamente via envelope 02, de forma legível. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. As impugnações deverão ser protocolizadas através do e-mail cpl@pacaraima. rr. gov. br.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 30/03/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 18/03/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Automóvel

Lote 2: R$ ****,00 - Fotóforo

Lote 3: R$ ****,00 - Mesa Auxiliar

Lote 4: R$ ****,00 - Seladora Embalagem

Lote 5: R$ ****,00 - Autoclave Para Esterilização

Lote 6: R$ ****,00 - Compressor De Ar Odontológico

Lote 7: R$ ****,00 - Bomba Sucção Odontológica

Lote 8: R$ ****,00 - Cadeira Odontológica

Lote 9: R$ ****,00 - Equipamento Odontológico

Lote 10: R$ 618,00 - Câmara Escura Revelação Raio X

Lote 11: R$ ****,00 - Lavadora Ultrassônica

Lote 12: R$ ****,00 - Equipamento odontológico

Lote 13: R$ ****,00 - Consultório Odontológico

Lote 14: R$ ****,00 - Equipamento Odontológico

Lote 15: R$ ****,00 - Impressora Multifuncional

Lote 16: R$ ****,00 - Biombo Hospitalar

Lote 17: R$ ****,00 - Impressora Laser

Lote 18: R$ 204,00 - Lanterna Não Elétrica

Lote 19: R$ 826,00 - Estetoscópio Uso Em Saúde

Lote 20: R$ ****,00 - Arquivo Escritório

Lote 21: R$ ****,00 - Microcomputador

Lote 22: R$ 345,00 - Balde

Lote 23: R$ 96,00 - Lixeira

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