Licitações Divisa Alegre - MG

Edital para contratação de empresa para perfuração de poço tubular profundo. Data limite para envio de propostas: 08/08/2025 às 08h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão presencial. Documentos exigidos para participação: declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, procuração, cópia de identidade, cópia do ato constitutivo, comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (se for o caso), entre outros. Prazo de execução: 6 meses. Valor estimado total: R$ ****,53. Detalhes sobre as etapas do processo, condições de participação, documentos de habilitação, recursos administrativos, pagamento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, infrações administrativas e sanções, e disposições gerais estão detalhados no edital.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, planilha de proposta de preços, minuta de contrato, declaração de preenchimento dos requisitos de habilitação, modelo de procuração, declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/Epp, declaração inexistência de fato superveniente impeditivo, modelo de declaração de que não emprega menor, modelo de declaração de reserva de cargos. Critérios de participação: empresas credenciadas, que atendam às exigências do edital e seus anexos, com impedimentos específicos listados. Etapas do processo: credenciamento, recebimento de envelopes de proposta e habilitação, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, recursos administrativos. Prazo de início dos serviços: após assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: 6 meses. Valor total da contratação: R$ ****,53. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: ME/Epp/Equiparadas. Pagamento: em até 30 dias após a data do recebimento dos materiais/execução do serviço, mediante a apresentação da nota fiscal. Local de abertura da sessão pública: Prefeitura Municipal de Divisa Alegre.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, credenciamento, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, recebimento de envelopes, abertura, classificação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), exclusividade para ME/EPP/equiparadas (sim), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), documentos exigidos para habilitação (inscrição no CNPJ, documentos de identificação, procuração, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovação de enquadramento como ME/EPP, certidões fiscais, sociais e trabalhistas, alvará de localização e funcionamento, alvará da vigilância sanitária, certidão negativa de falência ou concordata, autorização de funcionamento de empresa (ANVISA), certificado de responsabilidade técnica, comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, declaração de que não emprega menor, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social), prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação, possibilidade de adesão de outros órgãos, possibilidade de cancelamento da ata de registro de preços, penalidades por descumprimento, recurso administrativo, endereço para entrega dos envelopes, formulário de proposta (anexo II), termo de referência (anexo I), minuta da ata de registro de preços (anexo III), modelos de declarações (anexos IV a IX), levantamento de mercado, justificativa para a modalidade presencial, estimativa da demanda, alinhamento com o planejamento, requisitos da contratação, condições de entrega, gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, obrigações entre as partes (licitante e município), endereço da prefeitura, telefone e e-mail da secretária municipal de saúde.

Prazo de divulgação do aviso: 03 dias úteis, de 28/07/2025 a 30/07/2025. Envio de propostas por e-mail (***@***. *. *) ou presencialmente. Critério de julgamento: menor preço por item. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Prazo de vigência do contrato: 3 meses a partir da assinatura. Endereço de entrega: rua alfredo luiz bahia, n 04, centro, divisa alegre/mg, cep: **** por ordem bancária. Prioridade alta.