Prefeitura Municipal De Teixeira - PB
O objeto do presente é o CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE visando fornecimento de merenda escolar aos alunos do município de TEIXEIRA/PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital. 1. 2. De acordo com a Lei n 11. 326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pr
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