Contratação para reforma e ampliação da escola municipal santo antônio, incluindo quadra coberta e 4 salas, em São Domingos - BA. A licitação é por preço unitário, com critério de julgamento menor preço. Propostas até 21/08/2026, sessão de lances em 07/09/2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A execução do contrato tem prazo de 17 meses, prorrogável em 90 dias.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, no prazo de até 10 diasteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária deverá prestar ao município de São Domingos garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação jurídica deve ser comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações, se houver, em vigor, devidamente registrado.
Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, será considerada inadimplente e estará sujeita a multa correspondente a 10% do valor da sua proposta.
A contratante reserva a si o direito de, a qualquer tempo, introduzir modificações nas especificações técnicas, mediante notificação, por escrito, contratada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A ausência de quaisquer documentos elencados neste edital, inclusive aqueles que possuem natureza declaratória, redundará na desclassificação do licitante.
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