Licitações Senhora Do Porto - MG

O edital prevê que os prazos máximos para entrega das próteses, contados da data da moldagem, serão de 20 vinte dias corridos.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.

O edital informa que durante a vigência contratual, a empresa será responsável pela correção, substituição ou reparo de qualquer prótese com defeito de fabricação, vício de material ou falha técnica, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar da notificação.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos gêneros alimentícios ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor estimado dessa contratação é sigiloso nos termos do art 24 da lei ****.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O prazo de entrega máximo é de 15 quinze dias corridos após a emissão da nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

Cada notebook deverá estar coberto por garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado dessa contratação é sigiloso nos termos do art 24 da lei 14. 133/21.

O prazo de entrega não é especificado no edital.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados pela secretaria de fazenda, na conta do credenciado, após a devida liquidação da despesa, mediante processo legal, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal eletrônica e dos documentos exigidos.

O edital informa que poderão participar do presente credenciamento eletrônico pessoas jurídicas e físicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital de credenciamento.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo, a administração pode aplicar à empresa fornecedoracontratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória, multa compensatória.

O edital informa que o custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, e corresponde ao valor máximo aceitável, que é de r ****, 00 sessenta e nove mil e oitenta e cinco reais, conforme custos unitários apostos em anexo.