O edital trata da contratação de empresa para fornecer refeições e bebidas não alcoólicas para a Prefeitura de Rio Novo. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de menor preço por item, exclusiva para ME e EPP. As propostas devem ser enviadas até 18/03/2026. Amostras podem ser solicitadas. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e aceite da documentação fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A empresa deve cumprir as obrigações e fornecer produtos de qualidade. A contratação é para atender às necessidades da administração pública, com foco em alimentação adequada para os envolvidos nas atividades do município.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva entrega dos produtos e mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
Será exigida a garantia em relação a qualidade do produto referente a execução da presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os interessados deverão enviar, através do plataforma eletrônica: https:www. bll. org. br as documentações de habilitação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderão ser exigidas, das empresas vencedores, amostras de todos os produtos licitados, para fins de aferição da qualidade e conformidade dos produtos com as normas e padrões técnicos, especificações, detalhes e condições de utilização.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor total estimado para contratação é de r ****, 00 quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais.