Licitações Rio Novo - MG

O prazo de execução dos serviços será de 01 um mês, em conformidade com o cronograma físico financeiro que integra este instrumento para todos os fins legais, começando a fluir em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviços. Os serviços devem serem iniciados em até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, em até 10 dez parcelas mensais, iguais e sucessivas, estando a liberação da primeira parcela condicionada à verificação da conformidade dos serviços executados com o atendimento das especificações contidas neste termo de referência.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica são exigidas, com foco na participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo.

A visita técnica é opcional e poderá ser realizada nos dias 28 e 30 de abril e 05 e 07 de maio de 2026, das 13h00 às 16h00, mediante agendamento prévio.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77.

O prazo de execução dos serviços será de 01 um mês, em conformidade com o cronograma físico financeiro que integra este instrumento para todos os fins legais, começando a fluir em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviços. Os serviços devem serem iniciados em até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, em até 10 dez parcelas mensais, iguais e sucessivas, estando a liberação da primeira parcela condicionada à verificação da conformidade dos serviços executados com o atendimento das especificações contidas neste termo de referência.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica são exigidas, com foco na participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo.

A visita técnica é opcional e poderá ser realizada nos dias 28 e 30 de abril e 05 e 07 de maio de 2026, das 13h00 às 16h00, mediante agendamento prévio.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77.

O edital prevê que o produto deverá ser entregue no prazo de até 5 cinco dias úteis, na sede da prefeitura do município de Rio Novo MG.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após a conclusão dos serviços, em até 30 dias a partir do aceite da documentação fiscal pela administração, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O edital prevê que será exigida garantia em relação a qualidade do produto referente a execução da presente contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente através da plataforma eletrônica, após o licitante ser declarado vencedor e ser solicitado pela equipe de contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que poderão ser exigidas amostras das empresas vencedoras para fins de aferição da qualidade e conformidade dos produtos.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (dez mil e quinhentos e oitenta reais).