Licitações São Salvador Do Tocantins - TO

O prazo de entrega seguirá o cronograma físico-financeiro. o prazo de entrega e a forma seguirão o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I Termo de Referência/Projeto Básico. o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo fundo municipal de educação, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência/projeto básico.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, técnica e operacional são exigidas. os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal **** e item 7 deste edital, devendo ser apresentado os seguintes documentos:

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa diária de 0,1% sobre o valor ajustado e multa de 10% sobre a obrigação não cumprida. sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o município poderá sujeitar a detentora contratada às penalidades seguintes: suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, pelo prazo de até 03 três anos art. 156, iii, da lei no ****, de 1 de abril de 2021, em função da natureza e da gravidade da falta cometida ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição e pelo atraso injustificado na execução dos serviços, a detentora contratada incorrerá em multa diária de 0, 1 um décimo por cento sobre o valor ajustado, excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aos impostos incidentes, se destacados em documento fiscal.

A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada até o terceiro dia útil anterior à data do certame. a vistoria prévia será facultativa.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164o da lei no ****, de 1 de abril de 2021.

A não apresentação de documentos exigidos, a validade expirada de certidões, a não conformidade com o edital ou a apresentação de propostas manifestamente inexequíveis podem levar à desqualificação. se a documentação de habilitação não estiver de acordo com as exigências do edital ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, o pregoeiro considerará a proponente inabilitada. e os documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente. e serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.

O valor estimado é de R$ ****,30. valor estimado: r ****, 30 quinhentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos