Prefeitura Municipal De Varzedo - BA
pessoas jurídicas para prestação de serviços de atenção especializada, em nível ambulatorial, para tratamento esclerosante não estético de varizes, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda assistencial identificada e regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. Regência legal: Lei 14. 133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08: 00hs de 27/10/2026 até as 12: 00hs de 27/10/2027. Edital disponível em: no e- mail: ***@***. *. *