O edital refere-se à construção de uma quadra coberta. A sessão pública ocorrerá em 10/04/2026 às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A vistoria técnica é obrigatória e o agendamento deve ser solicitado pelo e-mail ***@***. *. * prazo para manifestação de recurso é de 30 minutos. O prazo de execução da obra é de 12 meses e a vigência do contrato também é de 12 meses. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. Em caso de atraso no pagamento, os valores serão atualizados monetariamente pelo índice INPC. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para execução da construção é de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores.
O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos de dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia, equivalentes a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante deverá apresentar o atestado de visita técnica, emitido pela secretaria municipal de infraestrutura da prefeitura municipal de Teodoro Sampaio.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32.
