Licitação para contratação de empresa especializada na construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, padrão popular, em empreitada por preço global. O valor estimado é de R$ ****,40. A abertura da sessão pública será em 27/07/2026, às 10:00h, no site www. ***. *. * vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. Não há exigência de amostras. O critério de julgamento é o menor preço.
O pagamento será mensal, após medição dos serviços executados e apresentação das notas fiscais de serviços, até 30 dias do mês subsequente à prestação do serviço, e aprovado pelo município.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total ou anual da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.
Não serão exigidos amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital e seus anexos poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,40.