O edital trata da construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, em Teodoro Sampaio, Bahia. A licitação será na modalidade concorrência pública, sob forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. O prazo de execução das obras é de 12 meses. A vistoria prévia do local é obrigatória. A empresa deve estar registrada no CREA. O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de execução das obras é de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência pública, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê que o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora de 0, 5 meio por cento sobre o valor total da contratação, limitada a incidência a 30 trinta dias.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 32 um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil quarenta e oito reais e trinta e dois centavos.