Licitações de Sao Roque

Os serviços serão executados sob demanda, com atendimento em até 60 minutos a partir da solicitação formal. O atendimento deve ocorrer no local indicado pela administração, garantindo agilidade no deslocamento do veículo guincho.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após cada entrega, mediante nota fiscal ou nota fiscal eletrônica, devidamente conferida pelo setor requisitante. O pagamento será realizado por ordem bancária.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo VI do edital. A verificação de regularidade fiscal e trabalhista das micro e pequenas empresas será exigida para assinatura do contrato, mas a apresentação dos documentos é obrigatória durante a habilitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada no sítio eletrônico oficial e no sistema eletrônico do pregão.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços é de 05 meses contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** cÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

O critério de julgamento será pelo menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar diversos requisitos, incluindo inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, trabalhista e com o FGTS, além de capacidade técnica e econômica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: a. pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente. . . .

O contrato prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é indicada, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é indicada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05. O custo estimado total da contratação é de R ****,05 oitocentos e nove mil, cento e quarenta e três reais, cinco centavos.