O edital visa a contratação de empresa para construir a Praça Pé de Serrote em Vista Serrana, PB. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura das propostas é em 22/12/2025. A visita técnica não é obrigatória. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a execução da obra será fiscalizada pela prefeitura. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia de execução é exigida.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme descrito em termo de referência, estudo técnico preliminar etp e contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir serão exigidas a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação.
No decorrer da entrega dos bens, execução das obras ou serviços estabelecidos neste edital, caso o fornecedor cometa qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****2021: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A contratante recomenda fortemente uma vista prévia ao local antes da participação no certame, podendo ocorrer a visita em qualquer dia e horário de funcionamento do órgão.
O edital não menciona amostras.
O prazo para impugnação é até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total máximo da contratação é de r ****,24 cento e noventa e sete mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos.