O edital visa a contratação de empresa especializada em consultoria e engenharia ambiental para elaboração e renovação de projetos técnicos de licenciamento ambiental. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18 de dezembro de 2025. Os interessados devem se credenciar no site www. ***. *. * proposta deve ser enviada até a data e horário estabelecidos no edital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados no prazo de 01 dia útil após a disputa de lances. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão do serviço. O prazo máximo para a realização dos serviços será de até 03 meses, a contar da assinatura do contrato. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 15 de dezembro de 2025.
O proponente vencedor deverá fazer a renovação de licença ou elaborar projeto de licenciamento ambiental, de forma parcelada, no prazo máximo de 90 noventa dias, contados da emissão da nota de empenho e encaminhamento da mesma via email, sob pena de aplicação de multa e sanções previstas no edital, em caso de descumprimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conclusão do serviço empenhado, mediante a apresentação da nota fiscal, isenta de erros e devidamente liberada pela comissão de fiscalização, através de depósito em conta bancária fornecida pelo proponente vencedor.
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
Para fins de habilitação neste pregão a licitante detentora da proposta de menor preço, deverá inserir no portal de compras públicas ou enviar por email ***@***. *. *, no prazo máximo de 01 um dia útil, após a disputa de lances, os documentos, abaixo relacionados.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução total ou parcial da ata de registro de preço.
A data limite para os pedidos de esclarecimentos e impugnações será até as 23h59min do dia ****.
O valor total estimado é de R$ ****,70.
