Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para elaboração de projeto técnico executivo de revitalização e recuperação das margens e da calha do córrego do moinho (ou córrego do convento velho) - trecho flamboyant. Recebimento das propostas até 30/06/2026 às 09h30min. Abertura das propostas em 30/06/2026 às 09h31min. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,84. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * interessadas devem se credenciar na plataforma. É permitida a participação de consórcios. Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a entrega do produto com a devida nota fiscal.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma do concorrência eletrônica pelo(s) licitante(s) vencedor(es), após a fase de lances e aceitação de preços, no prazo de até 02 duas horas.
O licitante que não celebrar ou não retirar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de 1º de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 8. 9 deste instrumento convocatório se microempresa ou empresa de pequeno porte, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei nº 14. 133/21, sem prejuízo das multas enumeradas abaixo e das demais cominações legais.
A licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento de horário junto à Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, pelo e-mail ***@***. *. *, limitada a realização da vistoria a um interessado por vez.
Nesta licitação não será permitida a participação de: . . .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
Valor estimado: R$ ****,84 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).
