O objeto da licitação é a contratação de empresa para elaboração de planos conservacionistas de solo e água (PCSA). O prazo para recebimento das propostas é até 09/12/2025. A licitação será do tipo menor preço por lote. O valor máximo para a contratação é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá enviar a proposta de preços escrita e os documentos de habilitação em até 2 horas após o término da sessão de disputa. A validade da proposta é de 90 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega da primeira etapa que contempla a linha barreirão e linha ouro verde, constitui 25 pcsas das propriedades lindeiras aos trechos, será 30 trinta dias após a emissão da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.
O edital informa que o julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que encerrada a etapa de lances da sessão pública, o detentor da melhor oferta deverá encaminhar junto com a proposta comercial reajustada os documentos de habilitação, através de campo próprio da plataforma eletrônica onde ocorreu a sessão no prazo de 02 duas horas contadas após o término da sessão de disputa.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão devendo ser protocolado em campo específico diretamente na plataforma eletrônica bll compras.
O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 duzentos e vinte e dois mil reais.
