A licitação visa contratar empresa para serviços de engenharia ambiental. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O valor estimado para 12 meses é de R$ ****,00. A data limite para apresentação da proposta é 19/12/2025 às 23h59. O pagamento será mensal, em até 30 dias após a execução do objeto. A empresa classificada em primeiro lugar terá 24 horas para enviar a documentação de habilitação.
O prazo de entrega dos serviços é de 12 meses, conforme o edital.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.
Não há exigência de garantia contratual da execução, conforme o edital.
O critério de julgamento é menor preço, conforme o edital.
Para estar tecnicamente habilitada a empresa deverá apresentar os documentos relativos à habilitação citados no item 7 do termo de referência, conforme o edital.
Pela inexecução das condições contratuais, a contratada ficará sujeita às penalidades de acordo com a lei federal n. 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, garantido o contraditório e a ampla defesa, conforme o edital.
O prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço é de 03 dias úteis, contados a partir de 17/12/2025, conforme o edital.
O valor médio estimado para a contratação para o período de 12 meses é de R$ ****,00, conforme o edital.