Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais em Luís Domingues/MA. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 25/06/2026 às 15h00. O critério de julgamento é o menor preço global. O regime de execução é empreitada por preço global. A plataforma para disputa é www. ***. *. * vistoria prévia é obrigatória. O edital prev tratamento favorecido para ME/EPP.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação de habilitação será solicitada exclusivamente ao proponente melhor classificado.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizá-la.
O edital não exige apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de requisitos formais ou técnicos, a apresentação de proposta incompleta ou de documentos obrigatórios, e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
