Licitações Jenipapo Dos Vieiras - MA

O fornecimento do objeto será parcelado. A proposta de preço deverá conter o prazo de entrega dos produtos.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de contrato.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista serão comprovadas mediante apresentação de documentos especificados no edital. A regularidade fiscal será exigida após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar valores manifestamente inexequíveis ou desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº **** e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº **** e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentação comprobatória da execução dos serviços, mediante atesto definitivo.

O licitante deverá anexar garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A qualificação técnica inclui apresentação de atestados, comprovação de equipe mínima e declaração de disponibilidade.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser apresentados na forma e nos prazos previstos na legislação e no sistema eletrônico utilizado para realização do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às exigências do edital, apresentem preços inexequíveis ou excessivos, ou valores manifestamente incompatíveis com o mercado.

O valor total da contratação é de R$ ****,60.