Licitações Monção - MA

O prazo de vigência da contratação terá início na data de e encerramento em, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, parte integrante a este contrato.

Declaramos que estamos ciente e concordamos com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e compensatória.

O prazo de vigência da contratação terá início na data de e encerramento em, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, parte integrante a este contrato.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital prevê menor preço como critério de julgamento.

O edital prevê que o prazo máximo de execução da obra não superior a 180 dias corridos, a contar da data de início, garantido pelo cronograma físicofinanceiro apresentado.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital exige garantia de proposta, no montante de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço.

O edital informa que a habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação: cópia da carteira de identidade ou outro documento equivalente dos sócios.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que a apresentação de amostras não é exigida.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.