Registro de preços para contratação de empresa especializada na implantação de sistemas de abastecimento de água na zona urbana e rural de Monção/MA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura: 19/08/2026, 09:00. Valor estimado: R$ ****,21. Critério de julgamento: Menor Preço. Visita técnica obrigatória. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Há benefícios para ME/EPP em itens de até R$ ****,00.
Exigência de garantia de proposta sim 1, exigência de garantia de contrato sim 5.
Critério de julgamento menor preço.
A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances nos termos do art. 17, 1, da lei n ****, de 2021.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Exigência de visita técnica sim.
Apresentação de amostras não.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação.
Valor total estimado R ****,21.