Licitações Nossa Senhora Das Dores - SE

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, através do modo de disputa aberto.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou cancelamento do registro de preços, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federais no 14. 133/2021.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, através do modo de disputa aberto.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou cancelamento do registro de preços, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federais no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, através do modo de disputa aberto.

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema pregãoeletrônico através do site www. ***. *. * licitante deve assinalar em campo próprio do sistema a declaração de ME/EPP e que terá direito a usufruir do tratamento favorecido previsto na lei complementar nº 123, de ****.

A empresa que declarar falsamente enquadrada como microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), para beneficiar-se do tratamento diferenciado, incorrerá em infração penal e estará sujeita às penas previstas na lei de licitações.

A execução dos serviços se dará respeitando as seguintes etapas, com início 01 (um) dia após assinatura e publicidade do prazo de início do serviço: termo de contrato. O contrato tem prazo de vigência de 6 meses, contados a partir da data de assinatura.

Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, a administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (ceis) e o cadastro nacional de empresas punidas (cnep), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.

O prazo de início da prestação dos serviços é de até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. o prazo de in�cio da presta��o dos servi�os � de at� 5 cinco dias �teis ap�s a data derecebimento da ordem de servi�o

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado. 5. 15. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa

O critério de julgamento é o menor preço. preg�o eletr�nico no 2026 anexo ii modelo de propostaaofundo municipal de sa�de de nossa senhora das dores

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do objeto licitadob dar causa � inexecu��o parcial do objeto licitado que cause grave dano � administra��o