A Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes realizará um pregão presencial para a contratação de empresa especializada em instalação e higienização de ar condicionado. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento será o menor preço por item. As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 04/05/2026. A sessão de abertura será em 07/05/2026, às 09h, na sala de licitações da prefeitura. O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo máximo de entrega e realização de serviços é de 03 três dias úteis. A vigência do contrato é de 12 meses, a partir da data de assinatura.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, contados da apresentação da nota fiscal, após a execução definitiva do objeto, atestado pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica-profissional e técnico-operacional, e qualificação econômica-financeira são exigidas, com particularidades para ME e EPP.
O licitante, detentor ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23:59 horas do dia 04/05/2026.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00 (setenta e oito mil e duzentos e noventa e dois reais).