Prefeitura Municipal De Alfredo Marcondes - SP
O serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes constitui unidade da política nacional de assistência social, responsável pela execução da medida protetiva de acolhimento, determinada pelo poder judiciário e excepcionalmente, pelo conselho tutelar, em situações de ameaça ou violação de direitos. Nesses casos, o estado assume a responsabilidade pela proteção integral, exercendo a denominada parentalidade pública.