Licitações Emilianópolis - SP

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local de entrega, garantia e assistência técnica para a motocicleta e mobiliário, condições de pagamento, sanções por infrações, prazo de vigência do contrato, subcontratação não permitida, dotação orçamentária, fiscalização, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, possibilidade de assinatura digital, divulgação no PNCP.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas estabelecidas no país, que atendam a todas exigências contidas no edital, e cujo ramo de atividade esteja compatível ao objeto licitado, microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação (25/04/2025), exclusividade para certos tipos de empresas (não), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (gradual, conforme necessidade da administração pública), modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços, anexos (termo de referência, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços), horário de atendimento para esclarecimentos (08h às 11:30h - 13h às 16h horário local), obrigações ao fornecedor (fornecimento de produtos de acordo com as especificações, prazo de validade da proposta, entrega dos produtos gradualmente, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, comunicação de acontecimentos que possam comprometer o sigilo ou a segurança, envio de amostras, manutenção das condições de habilitação durante todo o prazo de garantia do objeto, não é admitida a subcontratação do objeto contratual, não se aplicará garantia no referido certame, pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal/fatura, na tesouraria da prefeitura ou creditado em conta corrente da licitante vencedora, preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, registro do fornecedor será cancelado quando o fornecedor descumprir as condições da ata de registro de preços sem motivo justificado, não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela administração sem justificativa razoável, quando o preço de mercado se tornar superior ao preço registrado, o fornecedor solicitar alteração, mas o órgão gerenciador não aceitou alterar o preço registrado inicialmente, sofrer sanção prevista nos incisos iii ou iv do caput do art. 156 da lei n ****, de 2021).

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios. Documentação completa disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * . Esclarecimentos e impugnações até 22/04/2025 23h59min (horário de Brasília). Abertura da sessão pública em 25/04/2025 09h00min (horário de Brasília). Orçamento sigiloso até o encerramento do envio de lances. Exigência de apresentação de amostras (Anexo III). Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, impedimentos de participação, documentos de habilitação, proposta de preços, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, adjudicação e homologação, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável por até 3 anos), condições de entrega e execução, subcontratação não admitida, garantia de execução não aplicável, fiscalização, pagamentos, alteração de preços registrados, cancelamento do registro do fornecedor e dos preços registrados, disposições gerais, anexos (termo de referência, critérios de análise das amostras, modelo de entrega de amostras, proposta de preços, minuta da ata de registro de preços).