O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 24/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é aberta a qualquer pessoa jurídica estabelecida no país, com foco em serviços comuns. O credenciamento é feito através do sistema Pregão Online Banrisul. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia de execução ou de proposta. O reajuste de preços será aplicado após 1 ano, com base no índice IPCA.
O prazo de entrega dos etickets (bilhetes eletrônicos aéreos) será de, no máximo, 24 horas contadas a partir da solicitação formal feita pela prefeitura municipal de Nova Santa Rita. Em regime de urgência, o prazo é de 04 horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura, pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante.
Não haverá exigência de garantia da execução ou de proposta.
O critério de julgamento é o de maior desconto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos são exigidos conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico Pregão Online Banrisul, em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00.