Licitação na modalidade dispensa eletrônica, tipo menor preço, destinada exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O objeto é o registro de preços para prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. A sessão pública ocorrerá em 01/04/2026, com limite de acolhimento de propostas às 07h59min e fase de lances das 09h às 15h. O valor estimado é de R$ ****,00. A plataforma de disputa é www. ***. *. * ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O critério de julgamento é o menor preço por item sobre a taxa de agenciamento.
O edital prevê que a emissão das passagens será efetuada após solicitação de cotação e aprovação do órgão contratante, com prazo de início do serviço em até 24 horas após a data de assinatura da ata de registro de preços. as passagens serão emitidas após solicitação de cotação e aprovação do órgão contratante local de entregaexecução: endereço: ***@***. *. * após emissão, as passagens serão encaminhadas por e mail prazo de início do serviço: em até 24 vinte e quatro horas após a contar da data de assinatura da ata de registro solicitação de preços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a realização dos serviços, conferência e atestação do fiscal responsável, em até 30 dias após a liquidação da despesa. os pagamentos serão efetuados após a realização dos serviços, conferência e atestação do fiscal responsável. [. . . ] liquidada a despesa e havendo disponibilidade financeira, a contratante efetuará o pagamento em até 30 dias, através de crédito bancário em favor de qualquer conta de titularidade da contratada
O edital especifica que não será exigida garantia de proposta nem garantia de contratação. ão será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço sobre a taxa de agenciamento. o critério de julgamento adotado será o menor preço, sobre a taxa de agenciamento, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será exigida somente do participante mais bem classificado, com documentos que comprovem regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e declarações exigidas. os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste edital e serão exigidos somente do participante mais bem classificado da fase de lances eou da negociação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. qtd valor da tarifa de taxa de total a estimad passage embarqu agenciament ser ite a de m e o contratad cod descrição m bilhetes franquia c d o anual anual a x d a b b c 01 **** nome: 32 ****,00 0,010 ****,32 7 agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas s.
