Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de agenciamento de viagens, incluindo emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais, por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço/menor taxa. Abertura em 13/11/2026 às 10h30 no Portal de Compras Públicas. Exige cadastro CADASTUR e garantia de proposta de 1%. Proposta com validade de 120 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços são sob demanda, conforme item 4. 23: prestação de serviços de agenciamento de viagem . . . sob demanda.
É exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor da proposta inicial, conforme item 8. 8: apresentar garantia da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor da proposta inicial.
O critério de julgamento é menor preço/menor taxa, conforme item 1. 2: o critério de julgamento do presente processo licitatório será menor preço menor taxa.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados e CADASTUR, conforme itens 7. 10 e 4. 4: o fornecedor deverá possuir cadastro de prestadores de serviços turísticos cadastur.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 15. 2 e 15. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital não exige amostra, conforme campo exige amostra com valor não.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 16. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato e apresentar documentação falsa, conforme itens **** e ****: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme soma dos itens do termo de referência: R$ ****,00 + R$ ****,00 + R$ ****,00 + R$ ****,00.