Contratação de empresa para serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Destina-se ao deslocamento de 3 discentes-facilitadores do Instituto Nacional do Câncer (INCA) para oficina em Recife, PE, nos dias 14 e 15 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,06. A contratação será realizada por dispensa eletrônica de licitação, com critério de julgamento de menor preço global. A contratação é destinada exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Não será exigida garantia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a regular execução do objeto.
A prestação dos serviços será considerada concluída após a emissão regular dos bilhetes e conferência pela fiscalização. A emissão dos bilhetes deverá ocorrer somente após autorização expressa da contratante, com prazo de até 24 horas após autorização. a emissão dos bilhetes apóssolicitação de remarcaçãocancelamento até 12 horas
O pagamento será efetuado após a regular execução do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. O prazo para pagamento será de até 30 dias. o pagamento serã efetuado apósa regular execuã o do objeto, medianteapresentaã o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente. o prazo para pagamento serã de atã 30 trinta dias.
Não será exigida garantia da contratação, em razão do baixo vulto da contratação, da natureza do objeto e da pronta execução dos serviços. ã o serã exigida garantia da contrataã o, prevista nos arts. 96 e seguintes dalei federal no ****, em razã o do baixo vulto da contrataã o, da natureza do objeto e da pronta execuã o dos serviã os.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critã rio de julgamento adotado serã o de menor preã o global.
A contratação será destinada exclusivamente à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), salvo hipóteses legalmente excepcionadas. a presentecontrataã o serã destinada exclusivamente � participaã o de microempresas me, empresas de pequeno porte epp e microempreendedores individuais mei, salvohipã teses legalmente excepcionadas.
O descumprimento das obrigações previstas neste termo de referência sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obrigaãµes previstas neste termo de referã nciassujeitarã a contratada �s penalidades previstas na lei federal no **** o ser aplicadas as seguintes sanãµes: a advertã nciab multac impedimento de licitar e contratard declaraã o de inidoneidade.
O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,06 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos). o valor estimado da presente contrataã o � de r ****, 06 quatro milquatrocentos e dezesseis reais e seis centavos, conforme pesquisa de preã osconstante nos autos do processo sei no ****.
