O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres. A abertura da licitação será em 06/02/2026. O critério de julgamento é o maior desconto por taxa de remuneração de serviço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O edital exige credenciamento no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. A contratada deve apresentar nota fiscal e certidões negativas. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que a emissão dos bilhetes deverá ser realizada em até 24 vinte e quatro horas após a solicitação, ou em prazo imediato em casos de urgência devidamente justificada.
O edital informa que o pagamento será efetuado através de transferência bancária, em conta corrente no CNPJ da empresa contratada, no prazo não superior aos 30 trinta dias após a entrega do objeto devidamente atestado, vistoriado e em conformidade com a fatura correspondente.
O edital estabelece que a contratada será responsável pela garantia integral dos serviços prestados, assegurando o correto fornecimento das passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional e internacional, conforme as especificações deste termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no maximo, 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.
O edital informa que em caso de inexecução total ou parcial deste instrumento, a contratante poderá sujeitar a contratada as penalidades impostas fundamentadamente nos termos da lei ****.
A impugnação e pedidos de esclarecimentos referentes ao ato convocatório deverão ser enviados ao agente de contratação preferencialmente em formato pdf, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A estimativa de custos necessários para os serviços é de aproximadamente R$ ****,00 cento e noventa e cinco mil reais.
