O edital trata da contratação de empresa para agenciamento de viagens corporativas, incluindo emissão de passagens aéreas e reservas de hospedagem. A disputa será pela menor taxa de agenciamento por transação. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente. A participação no certame implica na aceitação das condições estabelecidas. A documentação de habilitação será enviada após a convocação do pregoeiro. O prazo para execução do objeto é de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias.
O prazo para execução do objeto será de 12 doze meses, contado da assinatura do contrato.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias, através de transferência eletrônica, mediante apresentação das notas fiscais com os devidos documentos indicados no item 9. 2, devidamente atestada pelo setor competente, em letra bem legível, sem rasuras.
Para os contratos com valor igual ou superior a R$ ****,00 quinhentos mil reais será exigida da empresa vencedora como condição para assinatura do contrato, a prestação de garantia, correspondente a 3 três por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será o menor valor unitário da TT por transação, nos termos no item anterior.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do https:bllcompras. com, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
Pelo cometimento de quaisquer infrações, garantida a prévia defesa, a comurg poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a comurg, por até 02 dois anos.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a realização do certame, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, de forma motivada, impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado global de despesas reembolsáveis R$ ****,44 e a quantidade estimada de transações 370 serão divulgados no instrumento convocatório, a fim de assegurar maior competitividade e transparência.
