O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de agenciamento de viagens. O objeto inclui emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. A sessão pública ocorrerá em 23/04/2026 às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas de micro e pequeno porte têm preferência. A participação se dará via plataforma eletrônica. Os lances serão abertos e sucessivos. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias e incluir todos os custos. A habilitação exigirá documentos como comprovante de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. Não há exigência de garantia contratual. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. O pagamento será em até 30 dias úteis após a liquidação. A taxa de administração de contrato de 1,5% incidirá sobre o valor da contratação.
O edital prevê que o fornecedor registrado deverá atender às requisições de passagens aéreas no mesmo dia do envio da solicitação ou, no máximo, em até 12 horas após o recebimento da mesma. O fornecedor registrado deverá atender às requisições de passagens aéreas no mesmo dia do envio da solicitação ou, no máximo, em até 12 doze horas após o recebimento da mesma.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. . . . O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não exige garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, ii impedimento de licitar e contratar, iii declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, iv multa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56. O custo estimado total da contratação é de r ****, 56 cento e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos.
