Licitações de Remarcacao

O prazo para emissão das passagens é de no máximo 1 dia após o recebimento da autorização, conforme item 5. 4: após o recebimento da autorização para emissão, a contratada deverá efetuar a reserva e emissão das passagens no prazo máximo de 1 um dia.

O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente realizados, mediante taxa fixa por transação, conforme item 5. 2: o pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços e fornecimentos efetivamente realizados.

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme item 4. 3: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço da taxa de agenciamento, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 7. 11: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 3: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo aceitável, conforme item 6. 2: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo aceitável para a contratação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,40, conforme item 1. 2. 4: valor global estimado da contratação r ****,40.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas após a convocação do pregoeiro. A habilitação pode ser verificada por meio do SICAF.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado total para a aquisição do objeto é de R$ ****,01 (trezentos e um mil, cento e vinte e oito reais e um centavo).

A entrega do objeto será realizada de forma parcelada, conforme solicitação da requisitante. As passagens devem ser emitidas em até 02 horas após a confirmação da contratante. Trecho: emitir as passagens solicitadas em at� 02 duas hora ap�s a confirma��o da contratante.

O pagamento será por item entregue, após conferência e recebimento definitivo. Trecho: o pagamento ser� por item entregue, ap�s confer�ncia e recebimento definitivo do atendimento das especifica��es do termo de refer�ncia.

Não será exigida garantia da contratação. Trecho: n�o ser� exigida a garantia da contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: adotandose como crit�rio de julgamento o menor pre�o global.

Para pagamento, a contratada deverá apresentar comprovação de regularidade trabalhista, previdenciária e FGTS. Trecho: a contratada dever� apresentar a comprova��o da regularidade trabalhista, previdenci�ria e fgts.

O descumprimento relativo ao reembolso sujeitará a contratada às penalidades dispostas no contrato. Trecho: o descumprimento relativo ao reembolso sujeitar� a contratada �s penalidades dispostas no contrato.

Não se aplica a exigência de amostras. Trecho: exig�ncia de amostras. . . n�o se aplica.

O objeto poderá ser rejeitado quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído imediatamente, às custas da contratada. Trecho: o objeto poder� ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especifica��es constantes neste termo de refer�ncia e na proposta, devendo ser substitu�do imediatamente.

O valor total estimado é de R$ ****,01. Trecho: o valor total estimado da aquisi��ocontrata��o � r ****, 01.

Os serviços de emissão de passagens e hospedagem devem ser realizados em até 1 dia útil após a solicitação, conforme item 5. 12: emissão de passagens aéreas e hospedagem: em até 01 um dia útil.

O pagamento será efetuado por depósito em conta corrente ou ordem bancária, em até 10 dias após a liquidação da despesa, conforme item 9. 4: o pagamento será efetuado por meio de depósito na conta corrente indicada na nota fiscal de fornecimento através de ordem bancária, até 10 dez dias, após a liquidação.

O critério é o menor preço por lote, obtido pelo maior percentual de desconto, conforme item 11. 1: será selecionado o fornecedor proponente da melhor oferta, assim considerada o de menor preço por lote, obtido através da aplicação do maior percentual de desconto.

É necessária a apresentação de atestado de capacidade técnica e registro na Embratur, conforme itens 8. 3. 1 e 8. 3. 2: apresentar atestado de capacidade técnica compatível com o objeto e documento que comprove o registro da empresa licitante junto à Embratur.

As sanções incluem advertência, multa de até 20% e impedimento de licitar, conforme item 17. 1: multa de até 20 sobre o valor total da arp/ordem de compra/serviço se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço/executar a obra, no prazo determinado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme item 4. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A proposta pode ser desclassificada se o percentual de desconto final for inferior a 10% ou negativo, conforme item 10. 2: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar percentual de desconto final inferior à 10 ou negativo.