Pregão eletrônico para locação de transporte rodoviário coletivo de passageiros (ônibus de turismo) para o projeto Viaja Mais 60. O objeto é a contratação de empresa especializada em fretamento intermunicipal. O valor estimado é de R$ ****,56. A sessão pública de abertura será em 18/06/2026, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa será aberta na plataforma LicitaNet. Não há lotes exclusivos para MPEs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do município e na plataforma LicitaNet.
A viagem está agendada para o dia 03/08/2026, com retorno no dia 05/08/2026, podendo ser alterada pelo departamento de turismo. O fornecimento será em parcela única, com agendamento para o dia ****, com retorno no dia ****, podendo ser alterada pelo departamento de turismo cultura e cidadania.
O pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal. O pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta bancária for em banco público. o pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverão ser enviado juntamente com a nota fiscal enviada um boleto para cada nota e cada empenho, o pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta bancária for em banco público: banco do brasil ou caixa econômica federal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global
A habilitação será verificada quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU. o pregoeiro e sua equipe de apoio verificarão se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação
As sanções administrativas incluem advertência escrita, multas (por atraso, não cumprimento de obrigação acessória, recusa em retirar nota de empenho, irregularidade na qualidade, atraso na entrega, não cumprimento de garantias, rescisão contratual) e impedimento de licitar e contratar, podendo chegar à declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo estipulado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mAÂnimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequAÂvel.
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