Licitações para Transporte Estadual

O edital prevê a contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino em Porto de Moz, para o ano de 2025. O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O envio da documentação e da proposta ocorre até 2 horas após a convocação pelo pregoeiro. Existem exigências de habilitação, como credenciamento no SICAF, e documentos como certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica. O pagamento será realizado de acordo com os dias letivos e a apresentação de notas fiscais. O contrato terá vigência de até 12 meses, a partir da assinatura. O edital especifica as rotas e os horários de transporte, bem como as penalidades por descumprimento.

Edital para contratação de serviços de transporte escolar para alunos da escola estadual Gladi Machado Garcia, na localidade das Minas do Camaquã, no Rio Grande do Sul, por 12 meses. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por km rodado. Exigências de habilitação, documentos, prazo de validade da proposta, condições gerais de participação, penalidades, forma de pagamento, prazo para assinatura do contrato, vistoria dos veículos, proteção de dados e prazos para impugnação e esclarecimentos estão detalhados no edital. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Os veículos devem atender a requisitos específicos de segurança e idade máxima de fabricação. O pagamento será efetuado até o 10 dia de cada mês subsequente ao vencido, mediante comprovação de quilometragem percorrida e regularidade fiscal.

Lote 1: CARNE BOVINA COXÃO MOLE - Carne bovina in natura, tipo coxão mole, congelada, sem osso, sadia, abatida sob inspeção veterinária, manipulada sob rígidas condições de higiene. As apares e gorduras não devem representar mais de que 10% da carne. A embalagem do produto deverá ser sacos de plástico transparente, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, embalada a vácuo e conter informações nutricionais, data de fabricação e validade. Produto deve apresentar carimbo do SIF/SIE/SIM ( Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal), em conformidade com a legislação vigente. A entrega deverá ser realizada em caminhão refrigerado e higienizado, conservando temperatura inferior a - 12? C. Pacote com 1 kg. Com validade mínima de 06 ( seis) meses.
Lote 2: CARNE BOVINA PATINHO - Carne bovina in natura, tipo patinho, congelada, sem osso, sadia, abatida sob inspeção veterinária, manipulada sob rígidas condições de higiene. As apares e gorduras não devem representar mais de que 10% da carne. A embalagem do produto deverá ser sacos de plástico transparente, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, embalada a vácuo e conter informações nutricionais, data de fabricação e validade. Produto deve apresentar carimbo do SIF/SIE/SIM ( Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal), em conformidade com a legislação vigente. A entrega deverá ser realizada em caminhão refrigerado e higienizado, conservando temperatura inferior a - 12? C. Pacote com 1 kg. Com validade mínima de 06 ( seis) meses.
Lote 3: CARNE SUINA LOMBO - Carne suína in natura, tipo lombo, congelada, sem osso, sadia, abatida sob inspeção veterinária, manipulada sob rígidas condições de higiene. As apares e gorduras não devem representar mais de que 10% da carne. A embalagem do produto deverá ser sacos de plástico transparente, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, embalada a vácuo e conter informações nutricionais, data de fabricação e validade. Produto deve apresentar carimbo do SIF/SIE/SIM ( Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal), em conformidade com a legislação vigente. A entrega deverá ser realizada em caminhão refrigerado e higienizado, conservando temperatura inferior a - 12? C. Pacote com 1 kg. Com validade mínima de 06 ( seis) meses.
Lote 4: FILÉ PEITO DE FRANGO - Filé de Peito de frango in natura congelada sem osso, sadio, abatido sob inspeção veterinária, manipulada sob rígidas condições de higiene. O peito de frango precisa ter aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio. Não deve apresentar osso nem aparas e gorduras aparentes. A embalagem do produto deverá ser sacos de plástico transparente, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, embalada a vácuo, congelada e aparada. Pacote com 1 kg. Com validade mínima de 06 ( seis) meses. Produto deve apresentar carimbo do SIF/SIE/SIM ( Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal), em conformidade com a legislação vigente com adição de água de no máximo de 6%. As embalagens devem ser identificadas com o nome do produto com produção de no máximo à 30 ( trinta) dias a contar da data de entrega que deverá ser realizada em caminhão refrigerada e higienizado, conservando temperatura inferior a - 12? C produzidos.

A licitação objetiva a aquisição complementar de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar em 2025, nas escolas públicas de Juazeiro do Norte-CE. O processo será conduzido eletronicamente, na plataforma bllcompras. com, com data de abertura das propostas em 25 de setembro de 2025, às 09h00. Os licitantes deverão apresentar proposta inicial e garantia de proposta (1% do valor estimado da contratação), com prazo de validade de no mínimo 60 dias. São aceitos diversos tipos de empresas, com exceção de consórcios, empresas em insolvência, impedidas de licitar ou com dirigentes, gerentes, sócios ou componentes do quadro técnico que sejam funcionários públicos. Há exigências de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os documentos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma eletrônica. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Lote 68: Lote 3 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO DESOSSADA, congelada, sem cartilagens, sem excesso de gordura e sangue, de coloração característica ( rosada a vermelha- clara), odor próprio e isento de odores estranhos. Produto proveniente de aves abatidas sob inspeção federal, estadual ou municipal, com selo do SIF/SIE/SIM, acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente e hermeticamente fechada, com peso de até 1 kg. A embalagem deve conter rótulo com: nome do produto, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, lote, nome e CNPJ do frigorífico, e identificação do serviço de inspeção. Produto deve estar congelado a - 12? C ou resfriado a no máximo 4? C, com validade mínima de 3 meses no caso de congelado. Transporte em veículo refrigerado, conforme RDC n? 275/2002 da ANVISA e exigências da Instrução Normativa n? 20/1999 MAPA. Não será aceito produto com sinais de descongelamento, embalagens violadas, mal acondicionadas ou sem rotulagem.
Lote 68: Lote 3 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO DESOSSADA, congelada, sem cartilagens, sem excesso de gordura e sangue, de coloração característica ( rosada a vermelha- clara), odor próprio e isento de odores estranhos. Produto proveniente de aves abatidas sob inspeção federal, estadual ou municipal, com selo do SIF/SIE/SIM, acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente e hermeticamente fechada, com peso de até 1 kg. A embalagem deve conter rótulo com: nome do produto, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, lote, nome e CNPJ do frigorífico, e identificação do serviço de inspeção. Produto deve estar congelado a - 12? C ou resfriado a no máximo 4? C, com validade mínima de 3 meses no caso de congelado. Transporte em veículo refrigerado, conforme RDC n? 275/2002 da ANVISA e exigências da Instrução Normativa n? 20/1999 MAPA. Não será aceito produto com sinais de descongelamento, embalagens violadas, mal acondicionadas ou sem rotulagem.