Registro de preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal, cilindros e válvulas reguladoras. Pregão eletrônico, menor preço por item, exclusivo para ME/EPP. Entrega na Unidade Básica de Saúde Maria Benilde de Oliveira, em até 5 dias corridos para pedidos ordinários e 24 horas para emergenciais. Pagamento em até 30 dias. Exige AFE da Anvisa, BPF/BPD, laudo de pureza e teste hidrostático. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,25.
O prazo de entrega é de até 5 dias corridos para pedidos ordinários e 24 horas para pedidos emergenciais, conforme o edital: a entrega das recargas ou equipamentos solicitados via ordem de fornecimento comum deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal. O edital afirma: o pagamento será realizado em até 30 dias da data do recebimento definitivo dos serviços e materiais.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo AFE da Anvisa e atestado de capacidade técnica. O edital menciona: os licitantes deverão encaminhar. . . a documentação de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia para atraso ordinário e 5% por hora para atraso emergencial, multa compensatória de 20% e impedimento de licitar. O edital cita: multa moratória atraso: atraso em pedido ordinário: 1 um por cento ao dia sobre o valor da ordem de fornecimento atrasada.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Os riscos de desqualificação incluem não apresentar documentos de habilitação, proposta em desacordo com o edital, preço superior ao máximo, ou não atender às especificações técnicas. O edital menciona: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos.
O valor estimado total é de R$ ****,25, conforme o termo de referência: o preço estimado da contratação é de r ****,25.