O edital trata da aquisição e instalação de persianas e cortinas para escolas municipais. A entrega deve ser feita em até 15 dias após a solicitação, em diversos locais. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A administração poderá extinguir o contrato se não houver créditos orçamentários ou se não houver vantagem. O pagamento será feito em até 30 dias após o aceite definitivo. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. A empresa vencedora deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados. A empresa deve declarar que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. A empresa deve declarar que não possui vínculo de parentesco com agentes públicos envolvidos no processo licitatório. A empresa deve declarar a inexistência de fato superveniente impeditivo de sua habilitação. A empresa deve declarar que a proposta foi elaborada de maneira independente. A empresa deve declarar que é microempresa ou empresa de pequeno porte. A empresa deve declarar que não foi declarada inidônea para licitar com a administração pública. A empresa deve cumprir os requisitos de habilitação. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32.
O edital prevê que o início da contagem do prazo de entrega ocorrerá a partir da data de recebimento da ordem de fornecimentorequisição.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução contratual.
O edital informa que a licitação será realizada na modalidade pregão, por ser aquisição de bem comum, na sua forma eletrônico, considerando a possibilidade de alcance a quantidade maior de fornecedores.
O edital informa que a não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicará na inabilitação da licitante.
O edital informa que constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
O edital informa que os 30 trinta minutos posteriores à declaração do vencedor pelo pregoeiro, qualquer licitante, até aquelas que foram desclassificadas antes da fase de lances, poderão manifestar de forma motivada a intenção de recurso no site do bolsa nacional de compras.
O edital informa que a despesa total estimada da presente contratação é de r ****, 32 cento e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos.